Por Meio Do Decreto 4 294 Drogas

Banca Examinadora: ___________________________________________ Prof. MSc. Vilmar Antônio da Silva Orientador ________________________________________________ 2º Examinador _______________________________________________ 3º Examinador 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos melhores pais do mundo, João Mendes de Souza e Iranildes dos Santos Souza que, embora distantes, sempre se fizeram presentes me apoiando, orientando, exortando e amando. Ao meu querido irmão…

de 10/06/2010, conforme Aviso n 436/2010, publicado no D.O.E. de 23/06/2010, p. 43. Redao determinada na reunio de 02/02/2006Tese 003 CRIMES CONTRA OS COSTUMES MISERABILIDADE COMPROVAO MEIO IDNEO ATESTADO DE POBREZA DISPENSABILIDADE A miserabilidade pode ser reconhecida desde que comprovada por qualquer meio idneo. O atestado de pobreza prescindvel. (D.O.E., 12/06/2003, p. 30)Tese 004 CRIMES CONTRA OS COSTUMES MISERABILIDADE ASSISTENTE DE ACUSAO O estado de miserabilidade do…

Histórica, Importância. 3.2. O Juiz, o Ministério Público e a Polícia Judiciária. - Livro texto: cap. 3 CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de processo penal. 4. Processo e Procedimento. 4.1. Fases Da Persecução Penal. - Livro texto: cap. 4 CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de processo penal. 5. Norma Processual Penal. 5.1. Fontes das Normas Processuais. 5.2. Leis Locais de…

Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam‑se também à editoração da obra, bem como às suas características…

Vizinhança – EIV TÍTULO IV - DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DOS SETORES DE PLANEJAMENTO URBANO E RURAL CÁPÍTULO I – DOS SETORES URBANOS CAPÍTULO II – DOS SETORES RURAIS 1 TÍTULO V - DAS POLÍTICAS SETORIAIS E SUSTENTÁVEIS URBANA E RURAL CAPÍTULO I - DO MEIO AMBIENTE, DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SEÇÃO I - Das Diretrizes Gerais Urbanas SEÇÃO II - Das Diretrizes Gerais Rurais CAPÍTULO II - DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEÇÃO I - Abastecimento de Água e do Esgotamento Sanitário…

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade; _______________________________________________________________________ 27 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO: quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade; _____ 29 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO: para as infrações penais

depen@mj.gov.br Internet: http://www.mj.gov.br 2 Plano Diretor do Sistema Penitenciário Penas Alternativas Sumário Introdução ............................................................................................................... 4 Relatório sobre a situação atual das Penas Alternativas ........................................ 5 ACRE................................................................................................................... 5…

da Lei n.º 9.099/95. *Documento em formato .word disponível no site do MP (http://www.mpes.gov.br/), no link do CACR. 1. CÓDIGO PENAL 2. ECRIAD 3. ESTATUDO DO IDOSO, LEI N.º10.741/03. 4. ESTATUTO DO DESARMAMENTO, Lei n.º 10.826/03 5. TRÁFICO DE DROGAS, Lei n.º 11.343/06 6. MEIO AMBIENTE, Lei n.º 9.605/98 1. CÓDIGO PENAL TIPIFICAÇÃO CRIME PENA(S) RITO BENEFÍCIOS APLICÁVEIS Art. 121, § 3º Homicídio culposo det., de 1 a 3 anos. sumário SURSIS Processual

publicados para o concurso público obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF. 1.6 Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao Regime Jurídico Específico, regido pelo Decreto Estadual n.° 147/1970, Decreto Estadual n.° 213/1970, Decreto Estadual n.° 1.630/1979, Decreto Estadual n.° 2.665/1986, Decreto Estadual n.° 5.422/2001, Decreto Estadual n.° 5.879/2003, Lei n.° 10.460/1988, Lei Estadual n.° 15.695/2006, Lei n.° 16.649/2009, Lei n.° 16.897/2010 e Lei n.° 12.030/2009. 1.7 Os…

Página 44 Diário Oficial do Distrito Federal SEÇÃO II ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, WILCLEIA CHAGAS BRITO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança e Saúde, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional…