Por Falsidade Da Declaração

Início do algoritmo média aritmética // Declaração de variáveis real : N1, N2, N3, N4, // Notas MEDIA; // Média das notas // Entrada de dados leia (N1, N2, N3, N4); // Processamento dos dados MEDIA = 7) entao escreva (“Aluno APROVADO”); fimse; fim // Fim do algoritmo Seleção Composta 1. se então 2. inicio // início do bloco verdade 3. comando 1; 4. comando n; 5. fim; // fim do bloco verdade 6. senao 7. inicio // início do bloco falsidade 8. comando 1; 9.…

3. PROVA SOBRE DIREITO 4. FINALIDADE E DESTINATÁRIO DA PROVA 5. ONUS DA PROVA 6. MOMENTO DA PROVA 7. DEPOIMENTO PESSOAL INTERROGATÓRIO 8. CONFISÃO 9. PROVA DOCUMENTAL 10. DOCUMENTO PÚBLICO 11. DOCUMENTO PARTICULAR 12. FALSIDADE DO DOUMENTO 13. PRODUÇÃO DA PROVA DO DOCUMENTO 14. PROVA TESTEMUNHAL 15. A TESTEMUNHA 16. PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL 17. PROVA TESTEMUNHAL E INSPESÃO JUDICIAL 18. PERITO 19. ASSISTENTE TECNICO 20. CONCLUSÃO …

CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA A fé pública consiste na confiança existente entre os indivíduos, ou entre estes e a administração pública. Existe nos crimes contra a fé pública uma violação ao direito à verdade e uma incriminação da mentira. Essa falsidade pode ser monetária, documental, pessoal, material ou ideológica. Moeda Falsa Art. 289 - Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: Pena - reclusão, de três a…

Conselho. ..........., ..... de ........... de ........... _________________________________ Assinatura do Farmacêutico (Reconhecer Assinatura) _________________________________ Representante Legal da Empresa (Reconhecer Assinatura) Declaração de outras atividades A - DECLARO para os devidos fins que exerço atualmente as seguintes atividades profissionais ou análogas: Observação: Não é necessário repetir a Responsabilidade Técnica informada na frente deste documento…

anotação então adulterada por “C”. Cometeu “C” infração penal? Em caso positivo, qual? a) Sim. Inserção de dados falsos em sistema de informação. b) Sim. Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações. c) Sim. Falsidade ideológica. d) Não. A conduta é atípica, em face da decisão judicial posterior de cancelamento. 2) Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de oficio,…

DAS FALSIDADES - ARTIGOS 289 AO 305 DO CÓDIGO PENAL CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA 1. INTRODUÇÃO O homem, por exigência prática e jurídica, diante da multiplicidade das relações sociais, elevou à categoria de imperativo de convivência, a necessidade da crença na legitimidade e autenticidade dos documentos. Seria ilógico, que a cada transação, fôssemos obrigados a provar a veracidade de um documento. Assim, até prova em contrário, aceita-se, em geral, que os documentos sejam autênticos. A isso se dá

gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade onde atuem, observadas as seguintes regras: (...) b) a pessoa jurídica doadora manterá em arquivo, à disposição da fiscalização, declaração, segundo modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, fornecida pela entidade beneficiária, em que esta se compromete a aplicar integralmente os recursos recebidos na realização de seus objetivos sociais, com…

mandatário (cf. fls. 70/73) e JOSÉ PEREIRA DE ALELUIA alegou, em síntese, a aquisição regular dos imóveis (cf. fls. 86/98). Instaurado incidente de falsidade de recibos apresentados por JOSÉ PEREIRA DE ALELUIA (cf. fls. 189/190 e apenso), a perícia concluiu que "os recibos reprografados às fls. 120 e 129 dos autos principais constituem-se de produtos de falsidade documental, através de processo de montagem copiativa, com aproveitamento de imagem de assinatura de Dalci Gumiero " (cf.…

que permite, por meio de raciocínios e induções, levar à convicção a respeito do fato probando. (ex.: A existência de danos em plantações é prova indireta de turbação do imóvel –João Batista Lopes-) 2. Quanto ao SUJEITO: a) PESSOAL = Consiste em declaração ou afirmação prestada por alguém a respeito da veracidade de um fato. (ex.: depoimento pessoa da parte ou prova testemunhal.); b) REAL = aquela obtida do exame de uma coisa ou pessoa , como ocorre na perícia. 3. Quanto à FORMA:…

interessado o ônus de provar a falsidade das referidas afirmações. Quando, todavia, o documento particular contiver apenas uma declaração, mas não a existência do ato, competindo ao interessado em sua existência o ônus de provar a veracidade da alegação. A fé do documento público ou particular cessa com a declaração judicial de sua falsidade (art. 387), consistindo tal falsidade em formar documento não verdadeiro ou em alterar documento verdadeiro. A arguição de falsidade é, em…