Pontos Positivos Codigo Florestal

José Vaz e Bruno Faria, pelo aval, abertura e capacidade de transmissão de conhecimentos. Aos demais profissionais com know-how na área dos incêndios, designadamente ao exComandante Operacional Municipal de Leiria, Cunha Lopes, ao mestre Principal Florestal, Regino Martins e ao Adjunto Distrital de Operações de Socorro de Leiria, Artur Granja, pela partilha de experiências e bibliografia de referência. Ao professor Manuel Moura, enquanto orientador do projecto, pelo grau de exigência e…

DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO DIREITO É UNO E INDIVISÍVEL, contudo sua divisão em direito público e privado é aceita por ser útil e necessária, não só sob o prisma da ciência do direito, mas também do ponto de vista didático. NÃO É ABSOLUTA ESTA SEPARAÇÃO = OS RAMOS SE INTERCOMUNICAM. Esta divisão dicotômica vem desde o Direito Romano. Atualmente, com os novos direitos sociais, que ultrapassam a mera individualidade, mas que não se tornam direito público, como o direito…

da população economicamente ativa (PEA) do país e o aumento na geração de empregos e empresas formais são fatores importantes para a manutenção do superávit primário do governo. 3) A dívida externa brasileira continua elevada, mas não implica ponto de estrangulamento para a economia, pois as reservas em moedas internacionais superam em valor absoluto o total da dívida externa. 4) No Brasil, o número de habitantes que forma a população economicamente ativa (PEA) é inferior ao…

Efeitos benéficos, 24 8. Efeitos maléficos, 25 CAPÍTULO II Deslocamentos nas matas, 27 1. Introdução, 27 2. A orientação, 27 3. A navegação em matas e florestas, 29 4. A sinalização, 30 5. Animais peçonhentos e venenosos, 31 CAPÍTULO III Os incêndios florestais, 33 1. Introdução, 33 2. Os tipos de fogo, 33 3. Partes do incêndio, 35 4. Causas do incêndio, 35 5. Fatores de propagação, 39 6. Períodos de incidências, 44 7. Prejuízos ecológicos, 45 CAPÍTULO IV O combate, 46 1. Introdução, 46…

no art. 105, III, “a”, da CF/88, ofensa aos dispositivos de Lei Federal, insculpidos nos art. 38-A, da Lei nº 9.605/98, e os art. 158 e 167, ambos do Código de Processo Penal. Sustenta em síntese que: A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Catarinense negou vigência ao art. 38-A da Lei 9.605/98 e aos artigos 158 e 167, ambos do Código de Processo Penal, pois concluiu  que “imperiosa a exigência da realização do exame de corpo de delito, consubstanciado no laudo…

Supervisionada, 2014/1 2 linhas que deverão ser tomadas as devidas providências, pois além de fazer-se uma grande movimentação na terra, deverá ser desmatada grande parte do lote, e a desapropriação do habitat natural de algumas espécies. Outro ponto a ser analisado é a construção futura do terceiro rodoanel de Caxias do Sul, malha viária destinada a desafogar o trânsito do centro da cidade. Porém para que possamos fazer essas analises, devemos levar em contas todas as leis e…

diz respeito a interesses econômicos na exploração de alguns recursos naturais, constituindo-se algum deles em base do monopólio da economia pela Coroa, prolongando-se esse pensamento até meados do séc. XX, como podemos constatar no velho Código Florestal e no Código de Águas – ambos de 1934. A partir da auto intitulada Revolução de 1964, a sociedade começa a discutir os impactos que uma exploração não-racional poderia gerar na qualidade de vida das populações, e, ainda, a…

bem aceito por quem o lê. O que é bom, pois ele não só utilizava a arte como maneira de se posicionar, mas também assumindo um papel importantíssimo de chamar os demais à consciência, a qual ele esbanjava. Assim, Brecht conseguiu deixar um legado positivo: o de que juntos qualquer realidade pode ser mudada, não importando qual déspota está no poder. Eu, que nada mais amo Do que a insatisfação com o que se pode mudar Nada mais detesto Do que a profunda insatisfação com o que não pode…

lagoa degradam não só a área hídrica, mas também poluem o solo e lençol freático que abastecem não apenas a lagoa da Libânia, mas outras áreas hídricas da região. É considerada uma área de preservação permanente segundo o Código Florestal, merece uma atenção especial do código municipal do meio ambiente de Fortaleza-4 Ceará. A cidade é dividida em “Regionais” que são responsáveis por cada região. A Região onde está localizada a Lagoa da Libânia é o bairro Mondubim, sendo a regional…

composto por formações florestais, cerradão e mata seca, o segundo representa as savânicas, cerrado sentido restrito e cerrado ralo, e por fim as formações campestres, campo sujo, campo-cerrado e campo limpo (RIBEIRO;WALTER, 1998) De maneira ampla, a vegetação deste bioma possui características como troncos e ramos tortuosos, súber espesso e raízes longas e pivotantes, devido a adaptação por busca de água e umidade em maiores profundidades (USP,s.d). A degradação florestal possui…