Constituição 1937

Novo 4 3. ASPECTOS POSITIVOS 7 4. ASPECTOS NEGATIVOS 9 4.1 Em relação aos Três Poderes: 10 5. CONCLUSÃO 12 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar a Constituição de 1937. Informar sobre o panorama político, aspectos históricos, pontos positivos e negativos da Carta de 1937. O país estava sob a regência de uma constituição outorgada pelo presidente Getúlio Vargas acompanhando o golpe de Estado do mesmo ano. Baseada em idéias fascistas ficou conhecida como Polaca, devido a influência que sofreu da Constituição Polonesa de 1935. O fortalecimento do Executivo foi a tônica da Carta do Estado Novo. Getúlio Vargas habilitou-se a legislar, por decreto-lei, reduziu o papel do parlamento nacional, acabou com a Justiça Federal de 1ª. Instância, reduziu os direitos fundamentais proclamados no diploma anterior e desconstitucionalizou o mandato de segurança e a ação popular. Os direitos fundamentais ganharam apenas uma simbólica referência. Getúlio Vargas contribuiu muito para o término do liberalismo, considerando que a Carta anterior de 1934, era liberal demais. Avanços econômicos e industriais ocorreram na presente Constituição, que teve o prazo do mandato do Presidente da República ampliado. O princípio da harmonia e da independência dos três poderes foi eliminado com a Constituição de 1937, que atendia aos interesses de grupos políticos que se punham do lado de Getúlio Vargas. A…

Plano de Aula: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 8, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo; • Entender a…

Anderson Silveira Brites .......... Tenho esse trabalho completo meu twitter @AndersonBrites Fatos importantes políticos, sociais e econômicos: 1930. A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Assumindo o cargo com a revolução contra o governo Washington Luís. Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto…

E.E. José Alves de Cerqueira César Era Vargas Guarulhos 2013 Alunos do 3º ano B História Era Vargas Professor Wilson Guarulhos 2013 Sumário 1. O novo estado de Vargas 1.1 Pontos positivos e negativos da Era Vargas 1.2 Movimentação contraria ao Estado Novo 2. Quem foi o MMDC 2.1 O que o MMDC realizou contra o Governo de Vargas 3. Referências Bibliográficas…

*controle dos sindicatos • Repressão Contra os opositores do regime, Vargas ampliou os poderes das forças repressivas, especialmente da polícia política comandada por Filinto Muller. Chefe da Polícia Federal, Muller era notório admirador do III Reich e mantinha estreitas relações com os integralistas e a embaixada alemã. Perseguições por parte do governo foram constantes, particularmente a intelectuais contrários ao regime, como o historiador Caio Prado Jr., o pintor…

Sul e Paraíba – criaram uma chapa eleitoral contra a candidatura de Júlio Prestes. Conhecida como Aliança Liberal, a chapa encabeçada pelo fazendeiro gaúcho Getúlio Dorneles Vargas prometia um conjunto de medidas reformistas. Entre outros pontos, os liberais defendiam a instituição do voto secreto, o estabelecimento de uma legislação trabalhista e o desenvolvimento da indústria nacional. 2- Em 1932 a irritação das oligarquias paulistas com Vargas não cede sequer com a nomeação de um…

Universidade Anhanguera Unidade 1- Belo Horizonte CURSO: SERVIÇO SOCIAL Turma B - Grupo III - período 2011/2 Turma:B Formação Social, Economia e Política do Brasil Introdução Este texto delineia a descoberta do Brasil sendo que ela não foi feito pelos Portugueses, que quando chegaram ao Brasil já havia vários povos indígenas, iremos relatar sobre a era de Getúlio Vargas e os pontos negativos e positivos dos dias atuais. Como foi feita a ditadura Militar, como…

Documentário História do Brasil por Boris Fausto Neste documentário Bóris Fausto relata ponto importantes que ocorreram na história do Brasil, e a importância que cada um teve na formação econômica do Brasil. A Era Vargas(1930-1945) Getúlio Vargas foi o presidente neste período que ficou marcado por fortes traços autoritários, com diversas mudanças sociais e econômicas realizadas por um poder centralizador. Vargas acabou eliminando todos os órgãos legislativos, assim o controle…

Plano de Aula: 9 - O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 9 - O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 9 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 8, o aluno deverá ser capaz de:  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  …

O que é Ditadura: Ditadura é um tipo de governo, onde o ditador possui poder e autoridade absoluta. Na ditadura, todos os poderes do Estado ficam concentrados em somente uma pessoa. É um regime antidemocrático e não existe a participação da população. Nos regimes democráticos, o poder é dividido entre Legislativo, Executivo e o Judiciário, e já na ditadura, não há essa divisão, ficam todos os poderes apenas em uma instância. A ditadura possui também vários aspectos de regimes de…