Pontos Positivos Codigo Florestal

único, inciso I o que são interesses difusos: I – interesses ou direito difusos, assim entendidos, para efeitos deste Código, o transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato. Assim sendo, fazendo a conexão do dispositivo constitucional em conformidade com o disposto no art. 81 do Código de Defesa do Consumidor, o bem ambiental configura um direito difuso, metaindividual, não limitado ao…

concluiu-se que os impactos ambientais negativos do empreendimento não impedem o desenvolvimento do mesmo e que devem ser devidamente monitorados e acompanhados ao longo da operação e podem ser ambientalmente compensados do ponto de vista técnico-ambiental. Os impactos sócio-ambientais positivos do empreendimento trarão benefícios tanto em nível local (cidades vizinhas), bem como regional (crescimento da atividade econômica, melhora do nível de emprego) e nacional (investimentos…

da Imprevisão; - Responsabilidade Civil das Construtoras pelo atraso na entrega das obras; - Indignidade; - Função Socioambiental da propriedade; - Vícios de Declaração e Vícios de Vontade nos negócios Jurídicos; - Formalismo e formalidades no Código Civil; - Direitos da Personalidade e o Dano moral; - Revisão contratual sem imprevisão; - Aspectos patrimoniais e sucessórios na União Estável; - União estável entre pessoa do mesmo sexo e o Casamento; - Garantia de Propriedade no…

significar a garantia necessária para a manutenção das atividades", ressalta o superintendente da área de responsabilidade civil geral da ACE, Jéferson Bem. 13 / 12 / 2011DA BELEZA DO MANEJO FLORESTAL AO APOCALIPSE DO BEM INTENCIONADO admin (*) Luciano Pizzatto Fruto de uma família de empresários florestais e da formação da primeira escola de florestas do Brasil na UFPR, que trouxe sua base de professores da Alemanha e outros países Europeus, e depois exportou seu conhecimento para…

PRESERVAÇÃO PERMANENTE COMO VALOR AGREGADO DA CIDADE Lincon Silva Ubiraci G. Machado Junior Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT Professor: Raimundo França RESUMO As Áreas de Preservação Permanente (APP), foram instituídas pelo Código Florestal e consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, podendo ser públicas ou privadas, urbanas ou rurais, cobertas ou não por vegetação nativa. Sendo assim, muitas cidades possuem estas áreas inseridas em seu meio devido ao…

de sementes de espécies amazônicas, como a paxiúba e a jarina, além de madeiras identificadas para esse fim pelos próprios índios, o artesanato produzido pelos Yawa são de elevada qualidade. Há também escultores indígenas, que são agentes agros florestais, onde aprenderam o oficio através da ONG (Comissão Pró-Índio). Toda a arte de esculpir é feita em troncos de madeira reaproveitáveis. As esculturas retratam personagens muitas vezes relacionados aos mitos de preservação do meio…

acesso a informações, organização do planejamento urbano, construção de bacias de retenção, proteção das áreas marginais aos cursos de água, é um instrumento eficaz e de baixo custo para controle de poluição, o qual pode gerar resultados muito positivos no gerenciamento e controle da poluição hídrica de uma região. Qualit@s Revista Eletrônica ISSN 1677 4280 Vol.9. No 3 (2010) 2 O objetivo principal desse trabalho é o de analisar a variabilidade espacial de parâmetros…

com/question/index?qid=20120910115822AAfc552 http://www.matanativa.com.br/br/blog-do-inventario-florestal/entry/o-que-e-eia-rima-estudo-e-relatorio-de-impacto-ambiental http://ambientes.ambientebrasil.com.br/residuos/reciclagem/reciclagem_de_pneus.html http://www.tiresspa.com/br/descri%C3%A7%C3%A3o-pneus-reciclagem-processo.html Blog do Inventário Florestal Blog com artigos voltados para o inventário florestal e sobre o software Mata Nativa 3 More Sharing Services Bookmark .…

fontes móveis, com foco nos grandes centros urbanos. Os níveis de ozônio na atmosfera são freqüentemente ultrapassados. Entretanto, nos últimos anos, houve redução nos níveis de fumaça, monóxido de carbono e dióxido de enxofre, que também se reduziu a ponto de atender os padrões impostos pela legislação (CETESB, 2003). Resíduos sólidos - caracterizado basicamente pelo lixo não coletado e indevidamente disposto, que atinge as águas pluviais urbanas e rurais, gerando contaminação…

O SETOR FLORESTAL NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DO REFLORESTAMENTO * Respectivamente, gerente setorial e engenheiro da Gerência Setorial de Produtos Florestais do BNDES. 6(725)/25(67$/ Thais Linhares Juvenal René Luiz Grion Mattos* Resumo O Brasil apresenta grande competitividade no mercado de produtos florestais, em razão de suas características edafoclimáticas (solo e clima) e do desenvolvimento tecnológico obtido na área de silvicultura. Em 2001, o PIB florestal brasileiro atingiu…