Pontes De Miranda

É de plena aceitação da Jurisprudência pátria a exceção de pré-executividade recebida e desenvolvida no Brasil pelas mãos de Pontes de Miranda, na década de 60 em um parecer assinado para a Cia Siderúrgica Mannesmann, conforme comenta o estudo elaborado por Marcelo Martins, a seguir transcrito: “Naquela ocasião, a siderúrgica recorreu a Pontes de Miranda para que elaborasse um parecer, pois a mesma havia sofrido o pedido, por duas vezes, para decretação de falência, ambos indeferidos

(Centralizado e em letras maiúsculas) PROJETO DE PESQUISA APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO 3 cm LOCAL/ESTADO MÊS/ANO ↑2 cm 2 cm 3 FOLHA DE ROSTO 3 cm NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO Projeto de pesquisa apresentado…

jurisdição. Feito isso passaremos a analise das espécies de tutela jurisdicional, de conhecimento, onde analisaremos a divisão trinaria adotada pela doutrina, também mencionando as outras duas forma que foi introduzida no ordenamento pátrio por Pontes de Miranda, e que não é ratificada por boa parte da doutrina. Posteriormente analisaremos as tutelas jurisdicionais executivas e cautelares. Rapidamente trataremos também da tutela de antecipatória, introduzida quando da reforma de…

de Mato Grosso em nome de AQUILES DA SILVA PONTES e BOANERGES PONTES DE MIRANDA. Ocorre que, os requeridos BENEDITO JOAQUIM DE LIMA e TOMAS ANDRZEJESKI, estão de pleno acordo com a exclusão e extinção do processo em seus nomes, porque, reconhecem os limites da propriedade de JOSÉ ELIAS FARES, originada dos Títulos Definitivos primitivos emitidos pelo Estado de Mato Grosso em nome de: AQUILES DA SILVA PONTES e BOANERGES PONTES DE MIRANDA. Os Réus,…

declaração de vontade que gera efeitos criativos, modificativos ou extintivos de um objeto lícito e possível, a partir de reconhecimento da lei. Em essência, este conceito releva elementos nucleares que definem o negócio jurídico, quais sejam, segundo PONTES DE MIRANDA4: a) manifestação de vontade; b) objeto (causa); c) forma. O elemento volitivo é apresentado como o ponto central do negócio jurídico, talvez porque a vontade do agente seja o diferencial do negócio. Nada…

ISSN 1809-5860 PLÁSTICOS RECICLADOS PARA ELEMENTOS ESTRUTURAIS Ricardo Alves Parente1 & Libânio Miranda Pinheiro2 Resumo Apresenta-se uma reunião da literatura existente, enfocando o estado da arte e os avanços obtidos no emprego do plástico, reciclado ou não, com função estrutural, na construção civil. São discutidos alguns aspectos pertinentes a um projeto de Engenharia e, posteriormente, apresentados alguns conceitos e considerações específicos a um projeto de…

Curso Engenharia CIVIL Integrantes do grupo: Diego Oliveira Miranda RA : C34335-8 Edilson Ernesto da Silva RA : T25975-4 Jéssica Carmo da Silva Gomes RA : C3744G-3 Juliana Silva de Souza Andrade RA : C3193A-6 Karoline Silva dos Santos RA : C33775-7 Onofre Biceglia Netto RA : C364AD-8 Renan Andrade Miranda RA : C36BHA-9 Welibener Pardim Santos

objetivos, quais sejam os comerciais, de trabalho, de estudo, entre outros (FERREIRA FILHO, 1997, p. 35). Pontes de Miranda (1955, p. 125) já asseverava que: “o direito de manter-se em reserva, de velar sua intimidade, de não deixar que lhe devasse a vida privada, de fechar o seu lar a curiosidade pública”, representava um real direito subjetivo do individuo. Assim, admite Pontes de Miranda (1955, p. 124 e ss.) diferenciação entre o direito à intimidade e ao segredo, como ramos de…

com Bonito, Jardim e Bodoquena, constituem o Complexo Turístico da Serra da Bodoquena, região de grande potencial turístico. Atraçõ Ponte Velha: trata-se de uma ponte construída na Era Vargas, década de 30. Importante ligação para o sudoeste de Mato Grosso do Sul, mormente a ligação para Jardim, Bela Vista e Porto Murtinho, é tida como obra de arte sobre o rio Miranda. Turismo Jardim possui vários pontos de atração turística urbana e rural, e a concentração elevada de calcário no…

SUPERVISIONADAS PROJETO DE PONTE DE MACARRÃO Alunos: Jadson William Nascimento Soares Vinicius de Almeida A. Santos Fernando Cleber M. Duarte Cristiane Miranda Jair Pinto Miranda 1 - Introdução Durante o curso de engenharia, diversas atividades são realizadas no intuito de desenvolver uma visão pratica do conhecimento adquirido. Tendo isso em vista realizamos uma experiência que pôs à prova todo o nosso conhecimento de Dinâmica: a construção de uma ponte de macarrão,…