Pontes De Miranda

Aquedutos em imagens  Vestígios de aquedutos romanos   Segundo António Rodrigues Mourinho, referido no documento “ Abastecimento de Água a Miranda Do Douro desde os século XVI aos nossos dias”  “ O costume de abastecer de água as cidades por meio de aquedutos é, com certeza muito antigo, mas sabemos que vem do tempo dos gregos.” Bibliografia   O mais antigo aqueduto que ficou na memoria foi o que construiu Epalinos De Mégara na ilha de Samos, no século VI a.c.   Os…

a alocação de recursos. Governo entrega trecho de rodovia e anuncia ponte no Rio Araguaia 18 de Maio de 2009 Marcelo Miranda durante inauguração de rodovia - Esequias Araujo/Secom O governador Marcelo Miranda anunciou na manhã deste sábado, 16, em Wanderlândia, norte do Estado, a construção de mais uma ponte no Tocantins. Dessa vez, sobre o Rio Araguaia, ligando os municípios de Xambioá e São Geraldo(PA). Segundo Marcelo Miranda, o lançamento oficial acontece na próxima semana. Na…

Civil são taxativos, sendo impossível cogitar-se, por exemplo, da analogia para se criar novas hipóteses de ataque à coisa julgada. Entendemos que a análise da rescindibilidade da sentença sob a ótica da estrutura do raciocínio jurídico de PONTES DE MIRANDA[1][1] (planos da existência, validade e eficácia) permite que se consiga atingir os resultados pretendidos com a relativização da coisa julgada sem que, entretanto, seja necessário interpretar analogicamente o art. 485 do CPC, o que…

conforme súmula 514 do STF. Do contrário, haveria a possibilidade de renovação da ação. A Ação Rescisória é ação “desconstitutória”, prevista no artigo 485 do Código de Processo Civil. Quanto ao trânsito em julgado da sentença rescindida, Pontes de Miranda: “Se a sentença fosse nula, inválida ipso iure, não precisaria ser “revogada”, nem “rescindida”. Ora, isso absolutamente não se dava. De passagem, advirta-se que revogar, que é retirar a voz e rescindir, cortar, cindir, não são o…

Serpa Lopes, Curso de Direito Civil, vol. I, nº 268. Neves e Castro, Teoria das Provas, nº 6. Vocabulário Jurídico, 3ª ed., Ed. Forense, 1991. Institutiones, IV, nº 126. Clovis Bevilaqua, Código Civil, vol. I, comentários ao art. 131, nº 1. Pontes de Miranda, Tratado de Direito Privado, tomo II, § 345, nº 1 5 4. Requisitos de validade da prova Para ter validade a prova deve estar na conformidade de determinados requisitos essenciais10. São eles: A) Admissibilidade. A prova não poderá ser

para tanto a gestante se encontra em especial estado de necessidade. Teoria Natalista Segundo a Doutrina Natalista, o nascituro é mera expectativa de pessoa, e por isso tem meras expectativas de direito. Dos vários adeptos a essa corrente, Pontes de Miranda, citado por Sergio Abdalla Semião, em sua obra: Os direitos do nascituro: aspectos cíveis, criminais e do biodireito, traz o seguinte ensinamento: No útero, a criança não é pessoa, se não nasce viva, nunca adquiriu direitos,…

transitada em julgado. Para compreender, com rigor, o regime da exceção substancial no terreno da prescrição é importante determinar, os conceitos de ação, pretensão e exceção, temas sobre os quais notável foi a contribuição doutrinária de Pontes de Miranda. A ação é fenômeno que tanto tem sentido no direito material como no direito processual. No sentido material, a ação existe em favor do titular de um direito desde que este nasceu até sua extinção ou preclusão. Outra coisa que não…

outros avanços. Essas novas relações levam a inserção de soluções práticas no âmbito do Direito das Famílias. Ao regular a sociedade familiar, é necessário conceituar institutos ligados ao conceito de entidade e famílias como o pátrio poder que Pontes de Miranda, à luz do Código Civil de 1916 conceitua como: “O pátrio poder moderno é o conjunto de direitos concedidos ao pai ou à própria mãe a fim de que, graças à eles, possa melhor desempenhar a sua missão de guardar, defender e educar…

11.804/2008 - Primeiros reflexos. Disponível em: . Acesso em: 15 Set. 2013. MEDEIROS, Guilherme Luiz Guimarães. A natureza jurídica dos alimentos. Disponível em: . Acesso em: 18 Set. 2013. MIRANDA, Pontes de. Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito de família. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 2001. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Atlas,…

Sá de Miranda que atingiu o "estado adulto", desconhecendo-se, contudo, qual dos dois foi o seu precursor. Sabe-se, contudo, que Bernardim Ribeiro foi o criador da chamada "écloga passional", caracterizada, segundo J. P. Coelho, por "um sentimento muito realista da natureza e, ao mesmo tempo, uma extrema de introspeção, o cego afundimento na paixão amorosa; o deleite entre os abismos da melancolia, quiçá da loucura, na tentação de, à beira deles, acerca deles discorrer" e que Sá de…