Políticas Públicas I

Dr. António Salomão Chipanga, Assistente Universitário da Faculdade de Direito da UEM – Disciplina de Ciência Política e Direito Constitucional, – Sumários da Aula CIÊNCIA POLíTICA TEMA: A ORGANIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO DO ESTADO INTRODUÇÃO Na parte II, do programa da disciplina para o presente ano académico, puderam estudar a História das ldeias Políticas. Neste tema, certamente que, constataram que um dos primeiros objectos de reflexão teórica das culturas antigas mais…

bolso, esta publicação deverá facilitar a consulta de todos os servidores e cidadãos de forma prática e direta sobre as atribuições, ações, competências do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e do órgão gestor das águas do Estado da Bahia e sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. Promulgada pela Assembléia Legislativa da Bahia no dia 09 de Outubro de 2009, a Nova Lei das Águas representa uma conquista da sociedade baiana e um compromisso do Governo Wagner em conferir um caráter…

você irá fazer um referencial teórico do tema que escolheu na atividade I, obedecendo os critérios descritos no AVA. Quanto a comunicação através deste Fórum acho excelente porque posso tirar as dúvidas individualmente. Atenciosamente, Profa. Viviane UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS- CIPE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GOVERNANÇA CORPORATIVA NO SETOR…

desenvolver o debate e elaborar reflexões. A perspectiva deve ser sempre a de erradicar a violência, e por isso se fazem tão necessárias as Políticas Públicas, elas existem para assegurar a proteção dessas mulheres, para que possam falar sem temor, por saber que serão acolhidas e protegidas pelo Estado. Palavras- chave: Violência. Doméstica. Mulher. Políticas Públicas SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 A VIOLÊNCIA E SUA PROBLEMÁTICA NO CONTEXTO CULTURAL E ECONÔMICO 1.1 A FORÇA IDEOLÓGICA DA…

disciplina Direito e Políticas Públicas, do curso Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor MSc. Jonas Rodrigo Gonçalves. Unip – Universidade Paulista Brasília, 2012 SUMÁRIO Linha 01: conceito de Política Pública e explicação desta política pública .......................................... 04 Linha 02: beneficiários desta política pública satisfeitos ................................................................... 08 Linha 03: beneficiários desta política…

são ações afirmativas: I. Um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário; II. Estas políticas públicas e privadas são concebidas com vistas ao combate da discriminação de raça, gênero etc., III. Serve também para corrigir os efeitos presentes da discriminação praticada no passado; IV. Ações afirmativas só têm validade quando praticadas pelas políticas públicas. Assinale a alternativa CORRETA: A afirmativa I está correta e…

DE JULHO DE 2008. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belém, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A política urbana do Município de Belém obedece aos preceitos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município de Belém e, em especial, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001…

ATIVIDADE DE ESTUDO 2 - FORMACAO SOCIOCULTURAL E ETICA I - 2014A Período: 22/03/2014 08:00 à 05/04/2014 23:59 (Horário de Brasília) Data Final: 12/04/2014 23:59 valendo 50% data nota! Status: ABERTO Valor: 0.50 Gabarito: Gabarito será liberado no dia 19/04/2014 00:00 (Horário de Brasília) 1ª QUESTÃO A definição de Ética é imprecisa, mas necessária. Se temos dificuldades para entender "O que é Ética?", necessitamos relacionar o comportamento ao seu sentido, entre o que desejamos

SILVA RA-----297879 MARIA DE FATIMA PINHEIRO RODRIGUES RA---372044 LEIS QUE ASSEGURAM AS POLÍTICAS PUBLICAS NO ÂMBITO DO ASSISTENCIA SOCIAL PAU DOS FERROS/RN JUNHO/2014 INTRODUÇÃO O objetivo esclarecer as dimensões sobre a trajetória da Assistência Social até a promulgação da Constituição federal de 1988, para tal analise usamos como fonte de pesquisa o texto “A trajetória da Assistência Social como Política da seguridade e a Consolidação do SUAS” da autora Luiza Mota; realizamos…

Estado Estratégias utilizadas para viabilizar a intervenção propostas pela VIII CNS Criação das Bases Jurídicas para a sua implantação (Constituição federal, Constituição estaduais, Leis orgânicas municipais e complementares) Mobilização da opinião pública e setores organizados Criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde ( SUDS) – 1987, enquanto momento de transição para o SUS. Constituição Brasileira “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza" O…