Políticas Públicas Fundamental Ii

24/09/2015 Fundamentos das Políticas Sociais Tema 01: Estudo do surgimento das políticas sociais. 20h45 - 21h30 Psicologia e Serviço Social II 19h20 - 20h05 Fundamentos das Políticas Sociais 20h45 - 21h30 Psicologia e Serviço Social II Tema 01: A Construção de silenciamentos. Tema 02: Fundamentos das políticas sociais no estado moderno. Tema 02: A judicialização e a violência na infância e adolescência. 19h20 - 20h05 Fundamentos das Políticas Sociais Tema 03: Políticas…

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. § 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da…

AVA - Aula-Tema 1 - Direitos Humanos 1- Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir…

Conhecimentos Básicos – Prova Objetiva I abrangendo os conteúdos de Língua Portuguesa, Informática, Auditoria e Controle Interno, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Administração Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Políticas Públicas e Conhecimentos Específicos – Prova Objetiva II. Ao receber a Folha de Respostas: confira seu nome, número de inscrição e cargo de opção; assine, A TINTA, no espaço próprio indicado. Ao transferir as respostas para a Folha de…

qualificação para o trabalho. Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V - valorização dos profissionais do ensino,…

Resposta do Ava Direitos Humanos Question 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir…

PROFESSOR, DIRETOR E SUPERVISOR: Legislação – Lei de Diretrizes e Bases da Educacional Nacional nº 9.394 de 20 dezembro de 1996. PROF. ELICIO LIMA SIMULADO: 1. O artigo 32 da Lei 9.394/96 estabelece que o ensino fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão , mediante: I. II. III. IV. V. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meio básico o pleno domínio da leitura, da escrita e do calculo; A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político,…

na gestão pública, especialmente no plano local. Há que indagar, porém, sobre os limites para a consolidação dessa nova ordem democrática, em razão das grandes distâncias sociais que separam as classes, as regiões, as cidades e até mesmo os bairros, em mundos contrastantes em termos de condições e qualidade de vida. Neste artigo, pretendemos discutir exatamente o problema da democracia a partir das condições para sua efetividade no contexto brasileiro. Para tanto, nos parece fundamental…

Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa…

A exigibilidade dos direitos fundamentais sociais diante do princípio da reserva do possível Paula Soraia Batista de Oliveira | Raimundo Nonato Martins de Castro O debate central será saber de que maneira a efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais pode ser alcançada, bem como, qual o papel do Poder Judiciário nesse conflito. RESUMO: O artigo pretende expor como a Corte Suprema Brasileira, inspirada pela Constituição Federal de 1988, se posiciona, enquanto guardiã derradeira…