Políticas Públicas E Arcabouço Legal

irreversível, as condições adversas e incapacitantes, que normalmente acompanham esse processo, podem ser prevenidas ou retardadas através da integração e atuação das instâncias governamentais e não governamentais. Na sociedade contemporânea as Políticas Públicas, destinadas à população idosa, encontram dificuldades para sua implementação e apontam duas atitudes: a primeira, de desgaste, de enfraquecimento e de discriminação; a segunda, de maturação, de experiência e de acréscimo do…

INTRODUÇAO: Apresentar uma síntese da política social no contexto atual da infância e adolescência no Brasil não é tarefa fácil. Alguns dos fatores que dificultam essa análise são as dimensões continentais do país e suas diversidades regionais abrigando a maior população de crianças e adolescentes da América do Sul, além de um começo de uma cultura na gestão pública sobre indicadores e manutenção de bases de dados. Busca-se apresentar a noção de infância e adolescência instituída sob…

aproximadamente 20.087 mil habitantes. A cidade dispõe de infra-estrutura moderna, sendo centro de região e modelo em áreas importantes como educação, saúde e projetos voltados para o Combate contra as Drogas, envolvendo a maioria das instituições públicas e privadas. Com vasta área territorial de baixa densidade demográfica Costa Rica é considerada com uma porcentagem, bem elevada de desigualdade social. Vendo as necessisdades da população, a Secretaria Municípal passou por um processo…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 . politica da saude 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como intuito resgatar historicamente a Politica da Saúde e a construção de seu arcabouço legal. Muito embora a história da Saúde Pública Brasileira tenha início em 1808, o Ministério da Saúde só veio a ser instituído no dia 25 de julho de 1953, com a Lei nº 1.920 (com o objetivo de centralizar os serviços de saúde e paulatinamente fazer a separação entre saúde publica e…

O fisiologismo político do Brasil elaborado nos recônditos dos salões da elite: Uma discussão sobre a corrupção na política brasileira. (1995 – 2010). São Paulo 2013 Moacir Cordeiro de Resende O fisiologismo político do Brasil elaborado nos recônditos dos salões da elite: Uma discussão sobre a corrupção na política brasileira: (1995 – 2010) Trabalho de conclusão de curso apresentado à Pontifícia Universidade Católica de São

RESGATE HISTÓRICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Oficina de formação:projeto de intervenção, A realidade Regional e o Serviço Social, Familia,Cultura e Sociedade, Política Social III e Estágio curricular obrigatório II. Prof. Amanda Boza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira e…

Não bastasse a insatisfação dos estudantes com os expurgos de professores (em especial da Universidade de Brasília), as reuniões da UNE haviam sido postas na ilegalidade e o governo federal havia proposto o pagamento do ensino nas universidades públicas. Protestos eclodiram no Rio de Janeiro em março, e no dia 28 daquele mês a polícia militar acaba matando “por acidente” Edson Luís de Lima Souto. “Agora os ativistas tinham um mártir, uma morte que podia mobilizar o sentimento…

Marcos Ribeiro Morais “ Greve Militar”: Uma subversão à ordem pública e/ou um direito social básico!? Artigo apresentado ao Campus virtual da Universidade Cruzeiro do Sul, como avaliação final para a conclusão do módulo Direito Penal Militar – Parte Especial do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Militar, sob tutoria do Prof. Rogério Meneguel. Palmas - TO Novembro de 2011 DECLARAÇÃO Eu, Marcos Ribeiro Morais, portador do RG Nº 05.947/1 - PMTO e do CPF…

grande veemência essa posição, chegaram a afirmar: ”Que venha a poluição, desde que as fábricas venham com ela”. A posição brasileira mudou nas décadas seguinte, e atualmente o arcabouço legal referente à proteção ambiental está alinhado aos princípios do desenvolvimento sustentável e engloba um conjunto de políticas públicas (PHILIPPI JR, 2004). A partir dai há uma crescente regulamentação dos agentes poluidores e a criação de agências de controle por parte do governo. Esse sistema de…

POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS Artigos dos Autores (slide de 1 a 3) DAS POLITICAS DE GOVERNO A POLITICA DE ESTADO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAL AGENDA EDUCACIONAL BRASILEIRA DALILA ANDRADE OLIVEIRA Doutora em Educação e professora titular do Programa de Pós-graduação e da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) REVENDO O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PROPOSTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA MARIA DA GRAÇA NÓBREGA BOLLMANN Doutora em Educação e professora do…