Políticas Públicas E Arcabouço Legal

jOSenilda silva CAMPOS A elaboraçao de um diagnóstiCO da problemática social local/regional na construção das políticas de proteção às crianças e adolescentes. Barreiras-BA Outubro 2014 JOSenilda silva CAMPOS A elaboração de um diagnóstico da problemática social local/regional na construçao das políticas de proteção às crianças e adolescentes. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR -…

Act (Lei de Política Nacional do Meio Ambiente), sobre esse sistema, que tem como finalidade estabelecer uma rede de agências governamentais, nos três níveis da federação, com o objetivo de implementar a Política Nacional do Meio Ambiente. No entendimento de Edis Milaré, o SISNAMA é de fato e de direito uma estrutura político-administrativa governamental aberta à participação de instituições não-governamentais por meio dos canais competentes, constituindo na verdade o grande arcabouço…

Social no final do século XX, através do estudo das disciplinas do 4º Semestre do Serviço Social, levando em conta o processo da construção desta política no cenário atual, através da Lei Elóy Chaves de 1923, a Constituição Federal de 1988, e os diversos questionamentos, frente as transformações sociais e econômicas, na consolidação do Arcabouço legal no âmbito jurídico dos direitos, conquistados legalmente pelas mobilizações trabalhistas. Além disso, referenciar os princípios…

pensar com era a política de Assistência Social no passado? Como eram as condições de vida da população já que estas não tinham a sua disposição tantas garantias e direitos. Contudo por muito tempo a assistência social era visto pelo lado messiânico. O trabalho apresentado, trás um pouco da trajetória da política de assistência social, como era o funcionamento da mesma, quais eram seus campos de atuação econômica e político. Bem como si deu o desenvolvimentos dessas…

...................................3 2 Desenvolvimento.............................................................................4 2.1 O que é o SUS?..............................................................................4 2.1.1 Arcabouço Legal do SUS..........................................................5 2.1.2 AS NORMAS OPERACIONAIS DO SUS....................................8 3 Conclusão......................................................................................10

vai escrever sobre o resultado das aplicações da Lei 9394/96 e da Constituição de 1988 nas políticas de Educação de Jovens e Adultos e sobre a importância destes documentos nas políticas atuais e futuras de EJA. Pesqueira-PE Resultado das aplicações da Lei 9394/96 e da Constituição de 1988 nas políticas de Educação de Jovens e Adultos e sobre a importância destes documentos nas políticas atuais e futuras de EJA. Este trabalho tem como objetivo analisar os…

RAYSSA BEATRIZ DO CARMO SOUZA Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial CABO DE SANTO AGOSTINHO 2014 RAYSSA BEATRIZ DO CARMO SOUZA Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial Trabalho de portfólio apresentado ao curso Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, as disciplinas: Políticas Sociais II; Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade

visando atender, sobretudo, a segurança da ordem e da moral pública. Embora seja predominante, este modelo é atualmente considerado falido e sua base ideológica, desmistificada. DESENVOLVIMENTO: Da redemocratização e do sanitarismo à luta antimanicomial Na segunda metade da década de 1970, no contexto do combate ao Estado autoritário, emergem as críticas à ineficiência da assistência pública em saúde e ao caráter privatista da política de saúde do governo central. Além disso,…

FACULDADE SANTA EMÍLIA PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA E DA FAMÍLIA PAULO ANDRÉ GOMES BARROS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Trabalho apresentado à Faculdade Santa Emília como requisito parcial para a obtenção da nota do módulo Políticas e Modelos de Saúde no Brasil e o Sistema Único de Saúde (SUS) da Pós-graduação em Saúde Pública e da Família. Professor (a): Hudson Ferraz SERRA TALHADA 2013 POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Entende-se Política de Saúde como um…

Políticas sociais de atendimento... POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NO BRASIL Professor da Faculdade de Educação e coordenador do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas rusperez@nepp.unicamp.br Doutorando da Faculdade de Educação e pesquisador associado do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas eric@nepp.unicamp.br JoSÉ RoBERTo RUS PEREZ ERIC FERDINANDo PASSoNE RESUMo …