Políticas Públicas E Arcabouço Legal

2 histórico da política de assistência social no brasil até a promulgação da constituição federal de 1988 4 3 a construção do arcabouço legal do serviço social 10 4 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS 22 1 INTRODUÇÃO Conhecer a história da política social no Brasil e a construção do seu arcabouço legal é importante não apenas no sentido de saber o porquê tantos direitos sociais, ao longo de décadas, foram negados ao cidadão, mas também no sentido de conhecer as leis que regem a política de…

Controle Social O processo de criação do SUS teve início a partir das definições legais estabelecidas pela nova Constituição Federal do Brasil de 1988, sendo consolidado e regulamentado com as Leis Orgânicas da Saúde (LOA), n° 8080/90 e n° 8.142/90, sendo estabelecidas nestas as diretrizes e normas que direcionam o novo sistema de saúde, bem como aspectos relacionados a sua organização e funcionamento, critérios de repasses para os estados e municípios além de disciplinar o…

ALMEIDA SANTOS mmarcia CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA Q PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL São Felix do Corrente 2014 PATRICIA ALMEIDA SANTOS CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL . Trabalho individual apresentado aos Profs. Clarice da Luz Kernkamp; Maria Ângela Santini; Maria Lucimar Pereira. Das disciplinas, Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade; Política Social II. Pelo 5º…

3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Assistência Social antes e pós Constituição Federal 1988 4 2.1.1 Arcabouço Legal da Constituição Federal de 1988 4 2.1.1.1 Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistênciais 4 2.1.1.1.1 Proteção Social Espscial 4 3. Proteção Social de Média e Alta Complexidade 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 ANEXO 8 1 INTRODUÇÃO A Constituição de 1988 instituiu o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Um conjunto de…

entendo aquilo tão bem quanto Freud!”. A maioria das pessoas que estudam psicanálise, falam isso: que estudam psicanálise. Onde você trabalha: Daen: Eu trabalho no CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) com treinamento de jovens no programa Aprendiz Legal, e também tenho um consultório meu, fixo, em Bonsucesso, próximo da SUAN. Nesse consultório eu tanto atendo no modelo clínico, tradicional, divã, etc., como também faço orientação profissional de jovens, onde eu tenho pós-graduação…

SIQUEIRA TURMA: A TORNO: MANHÃ Marco da Mineração BELO HORIZONTE 2013 Apresentação Com o objetivo de promover o fortalecimento da economia e o desenvolvimento nacional por meio de políticas diferenciadas, inclusivas e capazes de compartilhar os benefícios dos bens da união com toda a sociedade brasileira, o Governo Federal vem adotando, nos últimos anos, uma série de medidas de natureza econômica e de forte impacto…

Espaço & Geografia, Vol.6, No 2 (2003), 59:87 ISSN: 1516-9375 POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICAS AMBIENTAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL Eliana Maria Corbucci IBAMA/Diretoria de Ecossistemas/Coordenação Geral de Unidades de Conservação. Resumo - A preocupação com a conservação dos recursos naturais no Brasil remonta ao último quarto do século passado. O modelo primário-exportador, pela sua própria denominação, caracterizou-se pelo padrão de uso intensivo dos recursos naturais. O…

DIREITO HUMANO A SEXUALIDADE – CAMINHOS ALTERNATIVOS PARA UMA VERDADEIRA RESPONSABILIZAÇÃO 1. Arcabouço Jurídico-social do Direito Humano a Sexualidade. 2. Abusador e Abusado: A protagonização da criança-vítima no sistema de responsabilização. 3. O Conselho Tutelar e a Proteção Jurídico-Social dos Direitos Humanos à Sexualidade. Carlos Nicodemos1 Fabiana Pereira de Oliveira2 1. Arcabouço Jurídico-social do Direito Humano a Sexualidade. Em 2009 completamos 20 anos de…

segurança no trabalho, entre elas as empresas certificadoras SGS, BSI, BVQI, DNV, LLOYDS e os organismos nacionais de certificação da Irlanda, Austrália, África do Sul e Inglaterra. Surge a OHSAS 18000 2000 – Publicada a OHSAS 18002:2000 2001 - A OIT publica finalmente a norma ILO-OSH-2001 2007 – Publicada a atualização da OHSAS 18001:2007 Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho As Normas OHSAS para a gestão da SST têm por objetivo fornecer às organizações elementos de um…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social CONTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1998. Januária 2013 CONTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1998. Atividade apresentada ao Curso de Serviço Social da Faculdade UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, 5º Período. Prof.: . Clarice da Luz