Políticas Públicas Ações Do Fnde E Controle Social

Maria Clotilde Bastos Objetivos • Revisar os conteúdos desenvolvidos durantes as aulas. • Relacionar a organização da educação brasileira ao contexto social, econômico e político dos diferentes momentos históricos. A Escola e a sociedade contemporânea • Compreender a escola atual, significa compreender o contexto histórico, econômico e social no qual está inserida. A cada sociedade, corresponde um tipo de escola. • As mudanças que ocorrem na sociedade, estão presentes na escola. A Escola e

Francimairi Conceição de Oliveira Senador Guiomard- Acre, 27 de outubro de 2011. A garantia da educação básica pública - cuja responsabilidade cabe aos Estados, Distrito Federal e Municípios, com a participação suplementar da União, conforme prevê a Constituição Federal - constitui um dos grandes desafios a ser enfrentado no contexto da política de inclusão social que norteia as ações do governo federal. A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…

Formação pela Escola - FNDE, como requisito parcial para conclusão do Módulo Competências Básicas (CB). Orientação: Ipiranga de Goiás, 2015. 1- INTRODUÇÃO O governo federal, através de programas do FNDE e políticas públicas vem destinando recursos e ações a favorecer e assegurar aos alunados o que lhes é de direito. A escola como recebedora e transmissora deste direito tem a responsabilidade de buscar e organizar esse direito social dos…

Tutora: Edilamar Pacheco ARAXÁ – MG ABRIL - 2013 INTRODUÇÃO O FNDE é um importante programa que tem como finalidade viabilizar algumas situações para o bom desenvolvimento da educação. Com o apoio do FNDE muitos recursos são destinados a capitais e municípios para serem aplicados corretamente no que de mais houver necessidade. Porém, os benefícios quase não aparecem, pois muitos são

Gomes de Carvalho Dissertação de Mestrado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos necessários para obtenção do Grau de Mestre em Desenvolvimento Sustentável, área de concentração em Política e Gestão Ambiental, opção profissionalizante. Aprovado por: _____________________________________ Vanessa Maria de Castro, Doutora (Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UnB) (Orientadora)…

1 INTRODUÇÃO A alimentação da população escolar é uma das mais antigas e permanentes intervenções governamentais no âmbito das políticas social e assistencial. De início, as ações de Alimentação Escolar figuravam no âmbito de campanhas, passando a serem integradas, posteriormente, aos setores de educação e saúde. Atualmente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar está sob a responsabilidade do setor educacional. (SPINELLI, 2002) Pautado no Direito Humano a Alimentação,…

reivindicações da população e de muitos movimentos sociais e profissionais em educação que brigam a séculos por melhorias na educação. Melhorias essas que visam principalmente corrigir a grande exclusão de uma parcela da população que ao longo de nossa história ficou a margem do processo educacional brasileiro e com isso diminuir as desigualdades sociais. Percebe-se que a política educacional do atual governo, voltada à inclusão e ao desenvolvimento social, considera a…

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE BASEADO NA RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17/06/2013 CONSIDERAÇÕES DO PROGRAMA  Alimentação adequada  direito do ser humano, consagrado pela Constituição Federal  Poder publico  adotar políticas e ações:  garantir a segurança alimentar e nutricional da população  Ações educativas com a finalidade de abordar o tema alimentação e nutrição  inserir a educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem PNAE I - DIRETRIZES DO PROGRAMA:  Direito à…

– DECRETO ESTADUAL Nº 2.878/2008 57 ANEXO 4 – LEI 10.880/2004 - PNATE 58 ANEXO 5 – RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 14/2009 63 ANEXO 6 - DECRETO Nº 6.768/2008 – CAMINHO ESCOLA 72 ANEXO 7 - RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 2/2009 – CAMINHO DA ESCOLA 74 ANEXO 7.1 RESOLUÇÃO nº 2/2009 – FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 77 ANEXO 7.2 – RESOLUÇÃO nº 2/2009 – CD/FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 78 ANEXO III – RESOLUÇÃO nº 2/2009 – CD/FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 78 ANEXO 8 – RESOLUÇÃO/SEED Nº 1506/2009 80 ANEXO 8.1 - DA…

Abastecimento DAP – Documento de Aptidão ao Pronaf EE – Entidade Executora EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural FISI – Fundo Nacional de Socorro a Infância FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FTGS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço INSS – Instituto Nacional do Seguro Social LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária LOA – Lei Orçamentária Anual LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal MEC – Ministério de Educação e Cultura MDA – Ministério de…