Política Municipal

da Gestão do SUS • Organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente; • Direção Única: - na União: Ministério da Saúde - nos Estados e DF: Secretaria de Estado da Saúde - nos Municípios: Secretaria Municipal de Saúde • Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e serviços de saúde . Três Esferas de Governo Gestores do SUS • Entidades encarregadas de fazer com que o SUS seja implantado e…

Janeiro Prefeitura Municipal de Araruama Gabinete do Prefeito FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO “Chiquinho da Educação” Prefeito PAULO RENATO PINTO DE MELLO Vice-Prefeito SYLVIA PIRES CORRÊA Secretária Municipal de Investimento e Desenvolvimento Humano GUSTAVO GONÇALVES CAMACHO Coordenador de Projetos Comissão de Acompanhamento do PDPA Decreto n. º 057 de 6 de maio de 2005 Membros: Coordenador de Projetos: Gustavo Gonçalves Camacho Secretária Municipal de…

PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Í n d i c e 1 – Informações Gerais do Municípios .............................................. 3 Estimativa Populacional por Faixa Etária da Área Urbana e da Macrozona Urbana de São José dos Campos∗ ............................ 5 2 – Apresenção ................................................................................. 6 3 – Objetivo ....................................................................

gislaine rodrigues da silva neves maria izabel sancjes matzenbacher mariluce cunha dos santos rachel saboia bicudo as politicas sociais nos municipios Cuiabá 2012 Dinair Gonçalves de jesus silva ernestina mariaoliveira fernandes gislaine rodrigues da silva neves maria izabel sancjes matzenbacher mariluce cunha dos santos rachel saboia bicudo As politicas sociais nos municipios Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do…

Artigo Coleta seletiva, planejamento municipal e a gestão de resíduos sólidos urbanos em Macapá/AP Helivia Costa Góes1 1 Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá. RESUMO: Este artigo aborda os problemas de gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Macapá, em análise dos instrumentos de gestão…

SOUZA, Donaldo B. de, FARIA, Lia C.M. de., (orgs.). Desafios da educação municipal. Rio de Janeiro: DP&A, 2003, 480p. O livro é oriundo de projeto de pesquisa voltado para as reformulações da educação municipal ocorridas após a aprovação das novas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, desenvolvido no Núcleo de Estudos em Políticas de Educação (NUEPE) da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Os 20 ensaios escritos por 29…

E AUTONOMIA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS NO FEDERALISMO BRASILEIRO1 DECENTRALIZATION AND MUNICIPAL AUTONOMY: AN ANALYSIS OF INSTITUCIONAL CHANGES IN THE BRAZILIAN FEDERALISM Angela Moulin Simões Penalva Santos Pós-Doutora (FAU/USP), Professora Associada da UERJ e Pesquisadora do CNPQ angelapenalva@terra.com.br Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o contexto histórico -institucional em que se situa a autonomia dos governos municipais no âmbito do

As mudanças na política educacional brasileira, sobretudo a partir dos anos 90, têm emprestado um papel significativo às instâncias municipais, quando princípios como os da descentralização, da democratização e da participação têm justificado novos arranjos no reordenamento das estruturas e funcionamento dos sistemas de ensino. Estudar as políticas educacionais a partir deste período significa também estudar os processos de redistribuição das responsabilidades das esferas de poder no que…

agentes da GM/POA sobre a Lei 13.022/2014....................10 LISTA DE TABELAS E QUADROS Tabela 1 - Perfil dos agentes da Guarda Municipal de Porto Alegre 10 Quadro 1 - Demonstrativo sobre a visão da segurança pública pela população 10 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. JUSTIFICATIVA 7 3. AS GUARDAS MUNICIPAIS 9 3.1 As Guardas Municipais como polícias 9 3.2 A Guarda Municipal de Porto Alegre 10 3.3 A Guarda como nova polícia 11 4. PROBLEMA 12 4.1 Questão central 12 4.2 Questões…

estudo a partir das préconferências municipais de assistência social de Londrina Maria Lucimar Pereira Martins * Simoni Michele Schibelsky ** Maria Ângela Silveira Paulilo *** Maria Luiza Amaral Rizzotti **** Resumo: o presente artigo tem por objetivo refletir o processo de crescimento da participação social no âmbito da política de assistência social. As constatações aqui contidas tiveram como universo empírico a participação da população na política de assistência social…