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CURSO TÉCNICO REGISTRO E
GERÊNCIA

GESTÃO DO SUS

Da Organização, da Direção e da Gestão do SUS
• Organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente; • Direção Única:
- na União: Ministério da Saúde
- nos Estados e DF: Secretaria de Estado da Saúde
- nos Municípios: Secretaria Municipal de Saúde
• Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e serviços de saúde .

Três Esferas de Governo

Gestores do SUS
• Entidades encarregadas de fazer com que o
SUS seja implantado e funcione adequadamente dentro das diretrizes doutrinárias, da lógica organizacional e dos princípios organizativos do
SUS.
• Gestores do SUS Três Esferas de Governo.

TRÊS ESFERAS DE GOVERNO
FEDERAL

ESTADUAL

Ministério da
Saúde

Secretaria de
Estado da
Saúde

Conselho
Nacional de
Saúde

Conselho
Estadual de
Saúde

Comissão
Intergestores
Tripartite

Comissão
Intergestores
Bipartite

Formulam e financiam Executam e controlam MUNICIPAL
Secretaria
Municipal de
Saúde
Conselho
Municipal de
Saúde

Avaliam

Principais responsabilidades
Gestor Federal
• Formular, coordenar e controlar a política nacional de saúde;
• Promover, junto aos estados, o desenvolvimento das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e
• Corrigir as distorções existentes.

Principais competências
Gestor Federal
• Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição; de controle das agressões ao meio ambiente; de saneamento básico; relativas às condições e aos ambientes de trabalho;
• Definir e coordenar sistemas de redes integradas assistenciais de alta complexidade; de rede de laboratórios de saúde pública; de vigilância sanitária e epidemiológica; • Definir normas, critérios e padrões para o controle de agravos sobre o meio ambiente; sobre os ambientes de trabalho e a política de saúde do trabalhador;

Principais competências