Política Magistratura E Elites No Brasil

originário: Para seu nascimento não há dependência de nenhum fator externo. Ocorre quando agrupamento de pessoas, mais ou menos homogêneo, se estabelece num território, organiza o seu governo e passa a apresentar as condições universais da ordem política e jurídica. Temos como exemplo mais típico na antiguidade Roma e Atenas. O nascimento do Estado de modo originário se dá quando uma nação se proclama Estado e assim é aceita pela comunidade. -Modo secundário: Os modos secundários de…

dois grandes autores que estudam a Antropologia, Roberto DaMatta e Robert Weaver Shirley, são expostas informações sobre a Antropologia no Brasil, desde o contexto histórico, levando em conta a colonização portuguesa, à diferença das raças e culturas e à criação de códigos e leis. Os estudos são amplos e, no texto de DaMatta, é bem especificada a situação do Brasil na época em que era colonizado por Portugal. Em seu texto, o autor se preocupa em explicar as indagações feitas pela…

violência. Outra sustenta que o Estado é uma organização, embora possa ser mais propriamente caracterizado como um conjunto organizacional, já que agrega diversas organizações. Avançando um pouco mais, pode-se definir o Estado como uma estrutura política e organizacional formada pelos seguintes elementos ou partes: • poder político soberano, • um povo, que se organiza de modo a formar a sociedade; • um território, ou seja, uma base física sobre a qual se estende a jurisdição do poder soberano. •

poucos ampliando suas funções e acabaram substituindo os arcontes como verdadeiros chefes do poder executivo” Pg. 86. Os magistrados eram sorteados dentre os candidatos eleitos, renovados anualmente e não podiam ser reeleitos, impedindo a continuidade política. Capítulo 5 - Direito Romano Clássico: seus institutos jurídicos e seu legado. “Caracterizado (...) um universo jurídico construído por formas peculiares de controle social, mantidas…

desenvolveram significativamente a partir do século re a.C. permitindo que alguns plebeus enriquecessem e se aproximassem da aristocracia de sangue. Como se governavam os romanos O regime republicano acabou com a realeza e instituiu, em seu lugar, magistraturas que eram cargos anuais com mais de um ocupante, para que o poder não ficasse concentrado nas mãos de uma só pessoa; os dois magistrados principais e mais poderosos eram chamados cônsules. O Senado, ou conselho de idosos,…

reforçaram posições mantidas por vários grupos: senhores de engenhos, comerciantes e escravos. Embora desde do início sempre existisse outros grupos e outras atividades no Brasil português, o açúcar, o engenho e a escravidão desempenham papéis cruciais na danificação e conformação da sociedade brasileira’’ (p 209) ‘’ O Brasil- colônia foi uma sociedade escravista não devidamente ao óbvio fato de uma força de trabalho ser predominantemente cativa, mas principalmente devido às distinções jurídicas

positivismo como forma instrumental racionalizada contribuiu para a alienação, repressão e desumanização, ou seja, essa legalidade estatal liberal, não foi capaz de realizar a emancipação e a libertação do homem, mas apenas o interesse médio de uma elite minoritária. Ocorre que as atuais sociedades de massa, integrantes do centro e da periferia capitalista, passam por novas formas de produção do capital, por radicais contradições sociais e por instabilidades continuadas que refletem…

alegados pelas partes, as razões jurídicas apresentadas, as provas produzidas, as propostas conciliatórias e as razões finais, mas os eventuais incidentes verificados. A exigência do relatório pelo art. 458 do CPC, além de ordem jurídica é também política, pois, com ele, o juiz demonstra às partes que compulsou, minuciosamente os autos, antes de proferir a sentença; que proferiu a sentença, com pleno conhecimento dos fatos principais da causa. Fundamentação Sentença ou…

da Independência do Brasil, com ênfase aos aspectos jurídicos. Diante da delimitação do tema, de Portugal limitou-se ao período das Ordenações de forma a fornecer ao leitor uma compreensão geral das mesmas. Quanto ao Brasil, delimitou-se na exposição dos aspectos relevantes para o entendimento da Independência do país e da formação do seu Direito. das Ordenações do Reino, as Filipinas tiveram forma vigentes no Brasil até a entrada em vigor do Código Civil. Sendo o Brasil Colônia…

tribos que migraram para essas regiões em busca de melhores condições de vida. Do controle das águas e da produtividade agrícola, incorre a necessidade da formação de Estados centralizadores, garantindo assim a sobrevivência de todos e o poder de uma elite senhora das terras numa organização sociopolítica. O comércio passa a ser então um elemento fundamental na consolidação das civilizações da Mesopotâmia e Egito. A urbanização dá-se de forma gradual, simultaneamente à unificação dos…