Política Magistratura E Elites No Brasil

territórios perdidos durante a guerra dos 7 anos e a Espanha recupera a Flóridaque foi perdida na guerra dos 7 anos e a ilha Minorca que foi ocupada pelos ingleses. Organização dos EUA pós-independência:Após a independência acontece uma "briga" política entre os Republicanos eram contra os Federalistas.Republicanos->defemdiam um país em que cada estado tivesse autonomia gerando um governo central fraco, um dos seus líderes era Thomas Jefferson.Federalistas->defendem um governo…

muitas vezes representa importante impulso nas modificações do Direito, a exemplo de grandes revoluções no mundo, como a Francesa, que resultou na primeira Constituição Francesa (1791), e a Inglesa, que coroou a criação da Bill Of Rights, enquanto no Brasil, pode-se destacar a Revolução de 1930, que culminou na Constituição de 1934. Destarte, o presente artigo busca a defesa da consideração da História como uma disciplina essencial nos currículos dos cursos jurídicos, ao entender que…

pátria e clamando por alguma centralização política, como remédio contra o autoritarismo oligárquico oriundo da liberdade dos interesses particulares. Utiliza-se seus discursos de justificação política, que, tal como se depreende de conceitos tomados a Weber, Marx e Koselleck, se tornam de suma importância nos períodos de crise de legitimidade de Estados abstratos. Este era precisamente o cenário quando a Monarquia foi substituída pela República no Brasil, em 1889.…

necessidade de buscar um crescimento econômico acele- rado, segundo o consenso das elites brasileiras, levou o governo brasileiro a convidar indústrias poluidoras a se instalarem no Brasil, anunciando em jornais e revistas do primeiro mundo, com o pretexto de dispensar gastos em equipamentos antipoluentes ( Viola , 1987). Para amenizar tal entendimento e suavizar a imagem negativa dei- xada pelo representante do Brasil foi criada a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA,…

. INTRODUÇAO O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim,“o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evoluçãogradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povosantigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição decolonizados fez com que tudo surgisse de forma imposta e não construída no dia-a-dia das relações sociais, no embate sadio e construtivo das posições e…

Avaliação de desempenho e controle da legalidade O enfoque do controle da administração pública no Brasil deve ser a dicotomia entre a avaliação de desempenho ou o controle da legalidade? por Renato Jorge Brown Ribeiro INTRODUÇÃO A partir da redemocratização do país, com a Constituição de 1988, o debate central que tomou as questões do desenvolvimento da fiscalização dos gastos públicos tem, praticamente, sido reduzido ao debate controle da legalidade/ legitimidade ou controle…

campanhas eleitorais ou às eleições; • 5) Militares: que envolvam crimes da esfera das Forças Armadas Aeronáutica, Marinha e Exército; • 6) Federais: casos que são interesse do governo federal ou se relacionem diretamente à organização política e administrativa do Brasil. Poder Judiciário Primeira Instância Em relação às instâncias, a primeira delas é composta pelo Juízo de Direito de uma comarca (divisão do território brasileiro, para fins de aplicação da justiça, que engloba vários…

conhecido como Sêneca, o Jovem, mudou-se cedo para Roma. Tinha um vivo interesse pela filosofia dos mestres, como o estóico Átalo, ou o pitagórico Sótio. Para eles, a moral tinha prioridade absoluta. Sêneca conseguiu se destacar em uma sociedade cuja elite valorizava um mesmo ideal: ser orador. Em torno da eloqüência organizavam-se reuniões de salão e leituras públicas. Sêneca fez parte da Corte romana, e se comprazia em uma vida requintada que não combinava com seus ensinamentos. Não se…

jurídica das decisões judiciais, fazem com que seja relativizada a garantia de controle das decisões judiciais conferida às partes em juízo. Podemos concluir, portanto, que esta ponderação de interesses – justiça e segurança jurídica – será objeto de política legislativa, através da qual se procederá à maior aderência por um daqueles anseios sociais, em detrimento do outro. É consagrada na doutrina a classificação dos meios de impugnação dos atos jurisdicionais em duas categorias: a…

pobre. Foi educado por pastor protestante. Exerceu vários ofícios: foi gravador e professor de música. Nesse ramo, chegou a escrever duas óperas. O contrato social proposto por Rousseau para resolver a questão – através do qual se funda a sociedade política e o homem deixa o “estado de natureza” e passa ao “estado civil” –, parte da alienação total de cada associado, com todos os seus bens, à comunidade inteira: “cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a suprema…