053426321007

UNIFICAÇÃO DA ELITE: A CAMINHO DO CLUBE O texto vem tratando dos principais canais de circulação na Colônia brasileira e seus efeitos para o treinamento da elite, e fala também sobre alguns mecanismos que atuavam na direção oposta, frutos dos desiquilíbrios e rivalidades regionais. A magistratura era uma carreira, ligada a elite com conotação política, onde os presidentes das províncias exigiam que esses magistrados fizessem uma circulação geográfica. Aqueles que não tinham uma família com influencia política, uma forma de se iniciar na política era pela magistratura. O sistema judicial era centralizado, então todos os juízes, eram nomeados pelo ministro da justiça. Quando o magistrado se formava, logo tentava conseguir uma nomeação de promoter ou de juiz municipal de preferencia num município rico. Quando não conseguia uma boa localização, a solução era ser transferido. Nos dois períodos iniciais a quantidade quase total dos magistrados serviu fora de suas províncias, até mesmo no exterior como Portugal e África. O magistrado após ser eleito para trabalhar na câmara poderia ter a oportunidade de ser nomeado presidente de uma das 19 províncias. Era um cargo importante, e do presidente dependia da vitória do governo nas eleições. O presidente tinha distribuições nos períodos não eleitorais, que controlava as nomeações estratégicas, como há dos promotores, delegados e subdelegados de policia e oficiais inferiores da guarda nacional. Indicava os oficiais do recrutamento

CONSTRUÇÃO DA ORDEM- JOSÉ MURILO DE CARVALHO. Fenômeno das elites políticas é a vinculação que fazem entre elite e dinâmica social. “Estudos históricos mais recentes de elites políticas européias indicam causação recíproca entre sua constituição e o processo de formação dos Estados Modernos. Em outras palavras, a elite política de toda Europa formaram-se ao longo de um processo de tensão polar, tendo de um lado a expansão do poder de funcionários reais e de outro a pressão de…

SOCIOLOGIA POLÍTICA BRASILEIRA – UFPR III WORKSHOP UMA ANÁLISE DECISÓRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ CINTIA MARIA LEAL DA SILVA, cintialeal@hotmail.com.br Resumo Este trabalho, em andamento, tem por objeto as decisões do Tribunal de Justiça do Paraná, proferidas entre os anos de 2011 e 2012, em casos que tenham como acusados da prática de corrupção, enquanto improbidade administrativa, prefeitos. Ato que sancionado na esfera civil tem penas quase tão…

1 – INTRODUÇÃO No livro Historia do Direito de Antônio Carlos Wolkmer tem-se uma descrição crítica e uma releitura sócio-política de determinados ângulos do processo histórico-evolutivo da cultura jurídica no Brasil, levando em conta seus grandes “ciclos” demarcadores, percorridos durante a Colônia, o Império e a República. É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes…

A História do Direito no Brasil O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado…

HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL São Paulo, 2012 HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL Trabalho da disciplina de Direito do curso de Direito, sob a orientação do Professor Vagner Ginotti Pires. UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP SÃO PAULO, 2012 SUMÁRIO O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 4…

A História do Direito no Brasil O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado…

História do Direito no Brasil O Direito na Época do Brasil Colonial Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a doutrina do mercantilismo do Império Português, refletiu os interesses econômicos. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu; além disso, as outras atividades produtivas deveriam limitar-se…

profissões jurídicas. Até o início do século XX as mulheres eram proibidas de exercer profissões liberais em diversos países. Existiam também outras restrições, tais como a proibição de votar em eleições e adquirir em seu próprio nome uma propriedade. Apesar dos mecanismos de exclusão ainda existentes, não é possível negar que houve um grande avanço no que se refere à participação das mulheres na sociedade. E isto se reflete no mercado de trabalho. Em muitas profissões…

Historia do direito no Brasil A trajetória da colonização brasileira que vai de 1520 a 1549, foi marcada pela politica-administrativa feudalista, implantada com o regime com das capitanias hereditárias. A construção do direito no Brasil era composta pela legislação eclesiástica pelas cartas de doação e pelos forais, no contrato enfitêutico, em virtude do qual se constituíam perpetuas tributários da coroa e dos donatários capitães- mores que recebessem terras das sesmarias. Com o…