053426321007

UNIFICAÇÃO DA ELITE: A CAMINHO DO CLUBE O texto vem tratando dos principais canais de circulação na Colônia brasileira e seus efeitos para o treinamento da elite, e fala também sobre alguns mecanismos que atuavam na direção oposta, frutos dos desiquilíbrios e rivalidades regionais. A magistratura era uma carreira, ligada a elite com conotação política, onde os presidentes das províncias exigiam que esses magistrados fizessem uma circulação geográfica. Aqueles que não tinham uma família com influencia política, uma forma de se iniciar na política era pela magistratura. O sistema judicial era centralizado, então todos os juízes, eram nomeados pelo ministro da justiça. Quando o magistrado se formava, logo tentava conseguir uma nomeação de promoter ou de juiz municipal de preferencia num município rico. Quando não conseguia uma boa localização, a solução era ser transferido. Nos dois períodos iniciais a quantidade quase total dos magistrados serviu fora de suas províncias, até mesmo no exterior como Portugal e África. O magistrado após ser eleito para trabalhar na câmara poderia ter a oportunidade de ser nomeado presidente de uma das 19 províncias. Era um cargo importante, e do presidente dependia da vitória do governo nas eleições. O presidente tinha distribuições nos períodos não eleitorais, que controlava as nomeações estratégicas, como há dos promotores, delegados e subdelegados de policia e oficiais inferiores da guarda nacional. Indicava os oficiais do recrutamento

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. 7ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. pp. 11-246. Por; José Divino A obra reúne num único volume, a tese de doutorado em Ciência Política de José Murilo de Carvalho, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, lecionou na Universidade Federal de Minas Gerais e no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, foi professor…

Historia do direito no Brasil A trajetória da colonização brasileira que vai de 1520 a 1549, foi marcada pela politica-administrativa feudalista, implantada com o regime com das capitanias hereditárias. A construção do direito no Brasil era composta pela legislação eclesiástica pelas cartas de doação e pelos forais, no contrato enfitêutico, em virtude do qual se constituíam perpetuas tributários da coroa e dos donatários capitães- mores que recebessem terras das sesmarias. Com o…

1 – INTRODUÇÃO No livro Historia do Direito de Antônio Carlos Wolkmer tem-se uma descrição crítica e uma releitura sócio-política de determinados ângulos do processo histórico-evolutivo da cultura jurídica no Brasil, levando em conta seus grandes “ciclos” demarcadores, percorridos durante a Colônia, o Império e a República. É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes…

O JUIZ DE PAZ IMPERIAL: UMA EXPERIÊNCIA DE MAGISTRATURA LEIGA E ELETIVA NO BRASIL* THE JUDGE OF IMPERIAL PEACE: A MAGISTRACY EXPERIENCE ELECTIVE LAYPERSON AND IN BRAZIL WILSON CARLOS RODYCZ** Resumo Neste ensaio, abordamos a instituição do Juiz de Paz do Império brasileiro. Apresentamos os propósitos da sua criação, o cenário em que se desenvolveu, os problemas que vivenciou, as reações que suscitou e as fases por que passou. O Juizado de Paz foi uma tentativa de introduzir novas…

vir ao Brasil estudiosos ou bacharéis em direito egressos da universidade de Coimbra. Com a vinda da Família Real ao Brasil, no começo do século XIX, iniciou-se um período de ruptura dos padrões e costumes oriundos da época colonial. Foi nesse contexto que o direito brasileiro começou a desabrochar. O papel da formação de uma cultura jurídica nacional foi legitimar o novo Estado elitista. E por meio dessa junção do individualismo político e formalismo legalista que se molda nossa…

Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Curso de Relações Internacionais Política Externa do Brasil Independente Resenha: Formação do Estado Imperial Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. O tema central da obra de Raymundo Faoro tange o entendimento da formação sócio-política brasileira, analisando para tal fim o período compreendido entre a independência do país e a abdicação do trono brasileiro por parte de…

História do direito no Brasil Nos primeiros séculos após o descobrimento o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do império português, refletiu os interesses econômicos da metrópole e em função deles articulou – se. Assim sendo o Brasil colônia só poderia gerar produtos tropicais que a metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu, as outras atividades produtiva, deveriam limitar-se de modo a não estabelecer concorrência devendo…

História do Direito no Brasil Torna-se importante a reflexão sobre a historicidade da formação da cultura jurídica nacional, a qual se impôs a partir de 1822 com a Proclamação da Independência. O liberalismo constitui uma proposta doutrinária de grande relevância no contexto econômico e político. Suas contribuições se expandem até a fundação das primeiras escolas de Direito, na criação de uma elite jurídica própria e na construção de um complexo legal positivo. O…

HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL São Paulo, 2012 HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL Trabalho da disciplina de Direito do curso de Direito, sob a orientação do Professor Vagner Ginotti Pires. UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP SÃO PAULO, 2012 SUMÁRIO O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 4…