Formação do Estado Imperial Brasileiro
Curso de Relações Internacionais
Política Externa do Brasil Independente
Resenha: Formação do Estado Imperial
Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro.
O tema central da obra de Raymundo Faoro tange o entendimento da formação sócio-política brasileira, analisando para tal fim o período compreendido entre a independência do país e a abdicação do trono brasileiro por parte de D. Pedro I. Assim, são observados os fatores responsáveis por moldar o cenário político da época.
Primeiramente, cabe evidenciar que o país encontrava-se em pleno momento de transição política. O retorno de D. João VI a Portugal gerou um clima de instabilidade na, até então, colônia portuguesa, propiciando o surgimento de correntes que defendiam a sua independência. A reação truculenta da Coroa acabou por pressionar a proclamação de D. Pedro como defensor perpétuo do Brasil, que posteriormente permitiu ao príncipe proclamar a Independência e assumir o posto de chefe desse novo Estado como monarca.
Assim, devido à homogeneidade da colônia, surge um regime constitucional baseado, não mais em alvarás, mas em leis. Entretanto, duas correntes liberais viriam dividir as correntes emancipacionistas da época: a primeira, denominada como democrática, defendiam ia soberania popular, na qual o rei e a autoridade seriam produto do pais; e a segunda, intitulada de liberal temperada, no qual a Constituinte e a Independência preexistiam à monarquia e ao próprio imperador.
A corrente liberal temperada prevalece a dos democratas, que acabam por perder força frente à autoridade de D. Pedro I. Destarte, a Constituinte delineia-se aos moldes das velhas monarquias, buscando um estado de igualdade, no qual os direitos individuais são garantidos, sem haver a partilha do poder, ou seja, a instituição de uma democracia.
Seguindo as influências do antigo regime lusitano, o governo de D. Pedro I