Politica Magistratura E Elites No Brasil Imperial

partidária no Brasil a partir da fundação do Partido Liberal (Regência). Estado e Sociedade No Império O Brasil, que era uma nação, e que deveria evoluir para Estado-Nação, acabou evoluindo para Estado Império, devido aos interesses dos estrangeiros, pois ainda tínhamos muita dependencia da Inglaterra. O Brasil é pressionado a manter o monopólio de comércio com os paises ingleses e que eram contra ao tráfico de escravos. O Brasil nãose transformou em Estado Nação e sim Estado…

como bem vindo os movimentos liberais de emancipação das colônias americanas, que haviam sido influenciados pelas idéias iluministas e pelo ideário da revolução francesa, segundo : (COSTA, Emilia Viotti da. Introdução ao estudo da emancipação política do Brasil. p. 25) Para Emilia Viotti da Costa e Maria Odila Leite da Silva o primeiro passo dado em direção a emancipação que se daria oficialmente em 7 de setembro 1822, aconteceu com a decisão de transmigrar a corte e a família real…

Pública Resumo Uma visão geral do surgimento do Estado e da administração pública no Brasil desde o final do século XIX. O Estado brasileiro era oligárquico e patrimonial; hoje é moderno, embora o clientelismo e o autoritarismo ainda estão presentes. No 1930 ele realizou sua reforma burocrática, e na década de 1990 que começou a público reforma da gestão. A ideia de uma administração pública gerencial no Brasil teve início a partir da primeira reforma administrativa nos anos 30,…

juízes de garantias ou predicamentos que, longe de serem pessoais, mais se afinam com a segurança dos jurisdicionados. Quis o constituinte garantir a independência e imparcialidade do Poder Judiciário, o que só é possível se a magistratura estiver abrigada de represálias políticas, sociais e econômicas dos grupos que podem ser contrariados por suas decisões. “.... as garantias constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimento tem por escopo colocar o…

poderiam se candidatar a cargos de deputados provinciais ou gerais e sempre influíam na vida política do país. Eram eles que presidiam os julgamentos pelo júri. Não haviam barreiras institucionais que isolassem magistratura e política. O conselho de jurados reunia-se sob a presidência do juiz de direito para examinar os casos em duas fases. O Código regulou o processo de habeas corpus (arts. 340-352). Como o Brasil era um Estado unitário, não havia tribunais de segunda instância em…

O Direito no Brasil-Colônia O intervalo entre o descobrimento e a exploração do Brasil (1500-1532) foi o período denominado de pré-colonial. O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Quando Portugal chegou ao Brasil encontrou populações dispersas em várias tribos, e eles foram de imensa influência na formação cultural do nosso país. Esses habitantes que aqui viviam eram totalmente desprovidos de qualquer tecnologia ou conhecimento. Era um povo sem escrita e que não…

GERAL DA ÉPOCA IMPERIALISTA 1.1 O CONTEXTO HISTÓRICO SOBRE AS IDEIAS LIBERAIS DO BRASIL IMPÉRIO 1.2 O SEGUNDO REINADO 1.3 REVOLTAS E REBELIÕES REGENCIAIS CAPÍTULO II A REVOLUÇÃO PRAIEIRA 2.1 AÇÃO DA GUARDA NACIONAL EM REPRESSÃO AOS REVOLTOSOS 2.2 O DEFECHO DA REVOLUÇÃO CAPITULO III 3.1 O DECLÍNIO DO IMPÉRIO OLIGÁRQUICO. CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO As últimas décadas do Brasil Império foram marcadas por várias questões e conflitos que favoreceram…

A Formação do Bacharel no Brasil e a sua cultura Jurídica Do séc. XIX aos dias atuais. . 1. A CULTURA JURÍDICA A colonização portuguesa consolidou no Brasil uma cultura jurídica que retrata fielmente as condições contraditórias da reforma liberal e do conservadorismo de práticas burocrático - patrimonialistas. Tem-se, portanto, a marca de um perfil liberal conservador nas idéias e instituições dos horizontes ideológicos de uma tradição legal. Pode-se dizer que houve

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA- CAMPUS FLORESTAL CURSO DE ADMINISTRAÇÃO – TÓPICOS ESPECIAIS II TRAJETÓRIAS SOCIAIS E GOVERNOS DAS CONQUISTAS: NOTAS PRELIMINARES SOBRE OS VICE-REIS E GOVERNADORES-GERAIS DO BRASIL E DA ÍNDIA NOS SÉCULOS XVII E XVIII INTRODUÇÃO O texto seguir a ser estudado refere-se a toda a trajetória da formação das casas portuguesas, a formação da nobreza, os cargos reais relacionados com as colônias, com a monarquia e os diversos tipos de serviços prestados entre os nobres

conceituais. In: RODRIGUES, H. W., Ensino jurídico e Direito Alternativo. São Paulo: Acadêmica 1993. 1. A criação dos cursos jurídicos, em 1827, teve duas funções básicas. Indique-as. O que significa dizer que sua criação foi uma opção política? A criação dos cursos jurídicos, uma exigência da cultura brasileira em face da Independência Nacional, era uma decorrência inevitável da militância liberal. Em 1825, o Imperador instituiria, por decreto de 9 de janeiro, um curso…