Politica Magistratura E Elites No Brasil Imperial

segurança do sistema e resolver os conflitos de interesses das elites dominantes. Constata-se, pois, o procedimento profissional e político dos magistrados enquanto atores privilegiados da elite imperial, sua relação com o poder político, com a sociedade civil e sua contribuição na formação das instituições nacionais. Para isso, é necessário descrever, primeiramente, que a Independência do país não encontrou adesão integral na antiga magistratura, pois enquanto alguns apoiaram a…

História do Direito no Brasil O Direito na Época do Brasil Colonial Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a doutrina do mercantilismo do Império Português, refletiu os interesses econômicos. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu; além disso, as outras atividades produtivas deveriam limitar-se de modo a

Ensino Jurídico A origem dos cursos jurídicos no Brasil Maiara Caliman Campos Figueiredo, Janaína dos Santos Gomes Resumo: O artigo busca demonstrar que um dos primeiros elementos que moldaram a cultura jurídica nacional brasileira foi a criação de escolas jurídicas no Brasil. Uma vez que o país, enquanto colônia, não apresentava uma identidade política própria, após sua independência, se viu forçado a consolidar a elite administrativa, social e intelectual…

A História do Direito no Brasil O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado…

Formação da Magistratura no Brasil A magistratura no Brasil começa em Portugal, pois a cultura jurídica de Portugal se transportou para o Brasil, como forma e tipo de colonização significando que Portugal teria aumentado sua expansão ultramarina alicerçado em três pilares: na ordem socioeconômica, política e cultural. Marques de Pombal através de sua reforma acabou fazendo mudanças que obtiveram reflexos nos estudos jurídicos, abandonando o direito romano e adquirindo com mais ênfase…

A História do Direito no Brasil O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado…

Resenha – História do Direito no Brasil – Caps 3 e 4 Disciplina: Direito Romano Cap III - Estado, elites e construção do direito nacional O liberalismo pátrio : natureza e especificidade Diferentemente do liberalismo europeu, advindo de luta contra o absolutismo, tendo como principais objetivos o garantimento de direitos individuais como a liberdade e a propriedade privada; O liberalismo brasileiro não teve grande influência ideológica , já que foi colocado em prática…

de desenvolvimento econômico independente e pela difusão da doutrina política do liberalismo, como é o caso das metrópoles colonizadoras europeias e em contrapartida, a consolidação de uma legalidade imposta á colônia, que vivia em função dos objetivos do poder absoluto de sua metrópole e se moldava a ela. O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 2.1 Primórdios da estrutura político-econômica brasileira O Brasil foi colonizado e explorado pelos portugueses ,que ao…

FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS – FIO HISTÒRIA DO DIREITO NO BRASIL OURINHOS – SP 2003 TIAGO VEIGA GARBELINI HISTÒRIA DO DIREITO NO BRASIL Prof: Drº. REINÉRO ANTÕNIO LÉRIAS OURINHOS – SP 2003 1. O Direito na época do Brasil Colonial 1. Primórdios da estrutura político-econômica Brasileira.

eclesiásticas, e os anos de 1675 a 1677 viram a “criação de novos bispados sufragâneos”. “observa-se uma significativa circulação de titulares eclesiásticos pelos diferentes bispados ultramarinos portugueses. A existência de conexões administrativas entre o brasil e Angola pode ser observada nas trajetórias de alguns bispos”. “Continuidade observada em termos espaciais e temporais, que auxiliam a compreender as formas pelas quais se exercia a governabilidade portuguesa no Atlântico Sul”,…