Política Magistratura E Elites No Brasil

actividades concretizadas em áreas muito próximas dos próprios locais de residência. As mulheres ficaram assim excluídas duma participação activa na vida social e política, situação que ocorreu em todas as civilizações. Não gozavam de qualquer dos privilégios políticos conferidos pela cidadania, não participando em assembleias, na magistratura ou em qualquer posição social comparável. É claro que havia diferenças entre as mulheres escravas, as mulheres de homens livres ou as de membros…

PROJETO DE PESQUISA ABOLOCINISMO NO BRASIL A primeira oposição nacional à escravidão foi promulgada tão-somente contra o tráfico. Sob essa lógica, a escravidão seria suprimida lentamente, e começaria com a proibição da chegada de novos escravos. De 1831 até 1850 o governo brasileiro achou-se empenhado com o inglês numa luta diplomática intensa, pelo fato de o Brasil não executar determinados tratados e leis. A Inglaterra esperou até 1845 para que o Brasil entrasse num acordo…

Gilberto Freyre nasceu no Recife em 15 de março de 1900, e vindo falecer no dia 18 de julho de 1987 na mesma cidade. Foi um sociólogo, antropólogo e escritor brasileiro, considerado um dos grandes nomes da história do Brasil. Viajou para vários países em que proferiu inúmeras conferências nas mais renomadas universidades do mundo, durante a sua vida recebeu importantes títulos como o se Sir ''Cavaleiro Comandante do Império Britânico'', distinção conferida pela Rainha da Inglaterra em…

1. INTRODUÇÃO Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos…

composição de importantes espaços de poder e conhecimento, e das suas respectivas consequências. Neste quadro, iniciativas que estimulem a reflexão de estudantes e profissionais, bem como a oferta de respostas para as intrigantes questões jurídicas, políticas, filosóficas, dentre outras que despontam a partir da implantação das primeiras iniciativas afirmativas de segmentos tratados de maneira desvantajosa se colocam como inadiáveis. CONCEITO Ações afirmativas são medidas especiais…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho visa analisar o perfil do ordenamento jurídico brasileiro, desde a época do Brasil Colônia até os dias atuais. Anota-se que, nesta oportunidade, será enfocada a criação normativa somente como fruto do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Importante destacar que a compreensão da história da criação e elaboração de nossas leis é essencial para entendermos e compreendermos a fase atual em que…

8 Trinta Anos de Ensino Jurídico (1901-1930) “Ao iniciar-se o século XX, o ensino jurídico no Brasil começava a perder exclusividade de concentrar-se em apenas duas escolas, com o processo de descentralização que, até 1930, faria aparecer outras seis, sem falar de numerosas outras que apareceram e desapareceram em pouco tempo. (…) Ao mesmo tempo, a República prosseguiria na tentativa infrutívera de, através de sucessivas reformas, estabelecer diretrizes novas no ensino superior e,…

Boaventura de Sousa Santos mostra algumas questões que pretende responder ao longo do livro, tal como a questão principal sobre o motivo do foco na idéia do Direito e do sistema judicial como fatores decisivos da vida coletiva, no desenvolvimento de uma política forte de acesso a justiça e o direito. Ao que o autor demonstra explicar a pergunta através da comparação com o que era antes, no século XX, onde o judiciário não era um tema, importante em matéria de reforma nos países…

arbitrariedade, já que de promulgada, acabou sendo outorgada, ou seja, imposta verticalmente para atender os interesses do partido português, que desde o início do processo de independência política, parecia destinado ao desaparecimento. Exatamente no momento em que o processo constitucional parecia favorecer a elite rural, surgiu o golpe imperial com a dissolução da Constituinte e consequente outorga da Constituição. Esse golpe, impedia que o controle do Estado fosse feito pela…

atormentavam e angustiavam para além dos limites. Por isso, costumava delegar tudo aos ministros que o rodeavam. Em novembro de 1807, porém, D. João foi colocado contra a parede e obrigado a tomar a decisão mais importante da sua vida. A fuga para o Brasil foi resultado da pressão irresistível exercida sobre ele pelo maior gênio militar que o mundo havia conhecido desde os tempos dos césares do Império Romano: Napoleão Bonaparte. Em 1807, o imperador francês era o senhor absoluto da…