Politização Do Judiciario

EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Dirley da Cunha Júnior1 Sumário: 1 Introdução. 2 A criação judicial do Direito e a politização do Juiz. 3 A criação judicial do Direito e a legitimidade democrática das decisões judiciais. 4 Considerações finais. 5 Referências bibliográficas. Resumo: O artigo propõe uma reflexão acerca da ampliação das funções inerentes ao Poder Judiciário, que acabou por elevar o papel do juiz, de mero intérprete e aplicador da lei, ao patamar de efetivo…

através do qual questões de grande repercussão político-social são decididas por órgãos do Poder Judiciário (deixando de sê-las pelas instâncias tradicionais), envolvendo uma transferência para juízes e tribunais, com implicações significativas a nível linguístico, argumentativo e de participação social. Fruto da redemocratização em território nacional, por ocasião da Constituição de 1988, o Poder Judiciário transfigurou-se em um poder político, desembocando em sua expansão, com grande…

magistrados em cada instância do nosso Poder Judiciário. R.: Misto: Concurso público, nomeação e eletivo (eleição pelo 5° constitucional) 1ª Instância: Concurso público e provas de títulos, preenchendo a vaga aqueles que melhor forem classificados. 2ª Instância: eletivo por merecimento e eletivo através do 5° constitucional 3ª e 4ª Instância: Por nomeação do poder executivo. O que se entende por Judicialização da Política e por Politização do Judiciário? Exemplifique cada um. R.: A…

o desempenho do judiciário e o funcionamento da economia. Seu principal objetivo é analisar como o desempenho da justiça pode afetar o desenvolvimento econômico. Para isso, conta com opiniões de magistrados e empresários; discutindo o papel do judiciário como instituição econômica e o impacto do judiciário no crescimento econômico. Mostrando alguns pontos importantes do Judiciário no funcionamento da economia, discutindo barreiras e uma reforma que seja capaz de tornar o judiciário…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO JUDICIÁRIO WESLLEY DE JESUS CERQUEIRA DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO VITÓRIA 2010 1 WESLLEY DE JESUS CERQUEIRA DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho apresentado ao curso de pósgraduação especialização em Direito Judiciário da Faculdade São Geraldo, como requisito para aprovação. VITÓRIA 2010 2 RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca da Democratização do Poder Judiciário, o Poder Judiciário conforme a…

seguimento da sociedade. A exemplo da Comunidade Internacional, seja Canadá, EUA ou quaisquer outros Países, o plenário da corte ilustra nos seus julgamentos, realidade política e as mais diversas contendas do mundo contemporâneo. Nesta tendência do judiciário ter uma participação maior na vida da sociedade, o autor alerta para uma reflexão mais atenta deste avanço da justiça constitucional sofre o universo da política majoritária. Este desdobramento de suas competências pode ser…

JUDICIÁRIO, REFORMA E ECONOMIA: A VISÃO DOS MAGISTRADOS1 Armando Castelar Pinheiro2 Dezembro de 2002 1-- Introdução Em “The Mistery of Capital”, Hernando de Soto documenta o elevado valor dos ativos detidos pelos pobres do Terceiro Mundo e analisa como a falta de documentação e identificação desses ativos, que os tornem legais, e portanto capazes de securitização ou de serem utilizados como garantia em operações de crédito, os torna “capital morto”, no sentido de que sua contribuição…

a tripartição clássica tão sonhada por Montesquieu (executivo, legislativo e judiciário) encontra-se cada vez mais relativa. Nesse sentido, pode-se definir que ocorre: A) Uma consolidação do judiciário e politização do executivo; B) Uma judicialização da política e politização do judiciário; C) Uma politização do judiciário e judicialização do legislativo; D) Uma politização da politica e judicialização do judiciário; E) Uma consolidação da politica e judicialização do excecutivo…

Logo em seguida, será demonstrado a abordagem do assunto nos tribunais brasileiros e, por último, o paralelo existente entre os pontos: a juridicização da política e a politização do judiciário, desde uma visão da ciência política. Palavras-chave: Direitos Sociais. Controle Jurisdicional. Políticas Públicas. Poder Judiciário. ABSTRACT The aim of this study is to carry out a critical analysis of the jurisdictional control theories of public policies with its focus on

judiciais surgem nas primeiras páginas dos jornais, nos noticiários televisivos e são tema freqüente de conversa entre os cidadãos. As marcas deixadas por ele são ainda visíveis ate os dias de hoje nos sistemas jurídicos e no sistema judicial. A politização do judiciário vem ganhando bastante notoriedade nos últimos dez anos no Brasil. O Supremo Tribunal Federal, frente à ordem de acontecimentos que ocasionaram transformações na jurisdição constitucional, encontra-se em um estágio de sua…