Politização Da Justiça

Concepção processual de justiça Concepção processual de justiça Paula Bajer Fernandes Martins da Costa Procuradora da República Mestre e doutor em direito processual penal pela Universidade de São Paulo O direito processual penal raramente enfrenta diretamente o tema da justiça. O estudo dos tópicos referentes ao devido processo legal e à estrutura da sentença conduzem, porém, para a justiça como meta da prestação jurisdicional. Reflexão sobre o livre convencimento do juiz e a…

estatal, diante da mencionada “impureza” pluralista. Ademais, Schmitt acreditava que a missão de defender a Constituição não poderia ser atribuída a um Tribunal Constitucional porque, caso isso fosse concretizado, haveria uma inapropriada “politização da justiça”. Com efeito, aludido tribunal não poderia exercer o controle político da Constituição, mas tão somente um controle geral e acessório das leis. Noutro giro, Melo Franco Bahia, expõe a oposição de Kelsen à teoria de Schmitt,…

e financeira e acarretando a aprovação de novo Código de Ética, que apontava para o compromisso de vinculação da profissão as lutas dos trabalhadores. Aparte desta aprovação redimensiona a concepção de fiscalização como instrumentos de luta de politização, organização e mobilização da categoria em defesa do seu espaço de atuação profissional e o articulador das dimensões política, formativa e normativa e o conselho na principal função de fiscalizador. No ano de 1988 no primeiro Encontro Nacional

fatos históricos, períodos de mudanças repercutido ate hoje. crescimento metodológico, profissional. Enfrentou fases de grandes dificuldades, mas com isso um grande amadurecimento cientifico na educação, profissionalmente e no que diz respeito a politização. Basicamente uma profissão que surge no seio da Igreja Católica, na qual teve sua base teórica cravados em conceitos morais conservadores vai aos poucos modificando-se e atingindo um lugar ao sol . Em meados décadas de 60,70 e…

associadas à natureza do consentimento e ao conteúdo ou justiça das normas. De outro lado, encontram-se correntes cujas raízes remontam a Platão com seguidores até a modernidade (São Tomás de Aquino, Kant), segundo as quais existem critérios (normas naturais, divinas, universais ou racionais) por meio dos quais, para além das características formais, é possível avaliar os preceitos jurídicos à luz de sua conformidade com princípios morais e de justiça e conceber o Direito como um…

administradores públicos, tentando, junto com a sociedade, coibir os atos nefastos e prejudiciais às comunidades. Como dentro da igreja evangélica, na sua maioria, as pessoas são de caráter e reputação, é de suma importância sua participação na politização das comunidades, compreendendo a zona urbana e principalmente a zona rural, onde os políticos só aparecem nas vésperas das eleições, quase sempre para comprar votos ou dissimular as pessoas. Portanto, sendo…

ASSISTENTE SOCIAL: UM PROFISSIONAL A SERVIÇO DOS DIREITOS, DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL: UM PROFISSIONAL A SERVIÇO DOS DIREITOS, DA CIDADANIA E DA JUSTIÇA SOCIAL Ana Cristina Nascimento Peres Albernaz* Valéria Gonçalves da Costa Silva∗∗ RESUMO O objetivo deste artigo é esclarecer qual o novo papel do Assistente Social na sociedade após o movimento de reconceituação do Serviço Social que se iniciou na década de 1980, revelando através do materialismo histórico dialético

diferentes", pois a política "baseia-se na pluralidade dos homens", assim, se a pluralidade implica na coexistência de diferenças, a igualdade a ser alcançada através desse exercício de interesses, quase sempre conflitantes, é a liberdade e não a justiça, pois a liberdade distingue "o convívio dos homens na “polis” de todas as outras formas de convívio humano bem conhecidas pelos gregos". Segundo Nicolau Maquiavel, em O Príncipe, política é a arte de conquistar, manter e exercer o poder,…

intervenção social. A articulação entre a ação paliativa, curativa e preventiva fez parte da definição, tendo como valor a justiça social principalmente fundada nos parâmetros das encíclicas papais Rerum Novarum, de 1893 e Quadragesimo Anno, de 1933. A legitimidade do discurso está na construção de uma profissão cristã, que venha ao mesmo tempo promover o ajuste do indivíduo ao meio, a justiça social, o bem-estar com um procedimento técnico-científico. Nessa visão da profissão…

ramos e ofícios, as ligas e uniões operárias, as federações estaduais, e a Confederação Operária Brasileira (fundada em 1906) inspirada em ideais anarquistas. A greve operaria de 1917 no Brasil faz parte de um processo de politização dos trabalhadores brasileiros. Esta politização se deu em parte graças à ideias e princípios organizacionais aportados no país junto com trabalhadores europeus italianos e espanhóis que imigraram para o Brasil buscando melhores condições de vida a partir…