Ensaio sobre ativismo judicial

10 jul. 2011. Disponível em: . Acesso em: 8 nov. 2011. CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. A politização do judiciário e o marketing institucional. Portal TJ, Rio de Janeiro, banco do conhecimento, 23 jul. 2008. Disponível em: . Acesso em: 09 nov. 2011. BOEIRA, Marcos. Os riscos da politização do judiciário e do ativismo judicial. Mídia sem máscara, 12 jul. 2010. Disponível em: . Acesso em 09 nov. 2011. Ativismo judicial Ao efetivar o princípio da separação dos poderes, Montesquieu posicionou o poder Judiciário como mero aplicador da lei. No direito contemporâneo, entretanto, os juízes ultrapassam o papel de escravo da lei, para tornarem-se intépretes e sujeitos ativos na criação de leis e resolução de problemas. Essa mudança no caráter do judiciário que atribuiu-lhe uma função social e política, é ocasionada exatamente pelo ativismo judicial. O termo 'ativismo judicial' foi utilizado inicialmente por Arthur Schlesinger, jornalista americano que o conceituava como interpretação do juiz no sentido de garantir direitos. Hoje, entretanto, a concepção tida é diferente e para explicá-la é necessário, inicialmente, diferenciar ativismo de judicialização, sendo estes considerados, respectivamente, uma atitude e um fato. Enquanto a judicialização é resultado do modelo constitucional brasileiro e consiste da transferência de poder político para o judiciário, o ativismo judicial, consiste em um modo diferente de interpretar a constituição, de forma a…

Sociedade Cultural e Educacional de Garça Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral de Garça - FAEF A Judicialização política e a politização do judiciário Nome: Alex Chena Quine Prof : Erica Tamae Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FAEF - Garça como requisito para a conclusão da disciplina de Sociologia e Antropologia como cumprimento de carga horária. Garça/SP, 2014 Esse texto abordara o crescente fenômeno da judicialização da política no contexto…

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA BACHARELADO EM DIREITO VALQUÍRIA PINHEIRO HERCULINO ALMEIDA A POLITIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO Petrolina- PE 2013 VALQUÍRIA PINHEIRO HERCULINO ALMEIDA A POLITIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO Artigo apresentado por solicitação do Professor titular da Disciplina Direito Processual Civil I, no 4º Período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina- FACAPE, …

“A politização da Justiça e a judicialização da Política” Tem-se notado que a cada dia nosso Poder Judiciário busca mais espaço a fim de atuar no crivo legislativo do nosso país, o que desconfigura o padrão dos Três poderes instituídos pela nossa legislação. Porém uma mudança a qual pode acarretar melhor desempenho e resultados na segurança jurídica, ou até complementar na inércia legislativa. Nesse esteio, no mundo contemporâneo há que se prever a real situação de um questionamento…

O Poder Judiciário só age quando provocado e necessita de um controle de todos os juízes de todas as instâncias. Portanto, embora o controle não só da constitucionalidade, mas também da legalidade das ações da administração constitua importante forma de exercício de democracia apelativa, ele apresenta dificuldades que precisam ser enfrentadas. Para que os instrumentos apelativos cumpram a finalidade democrática, torna-se preciso que a sociedade civil atue. A responsabilidade não recai…

JUDIACIALIZAÇÃO DA POLÍTICA & POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA São Paulo 2014 Sumário Introdução _____________________________________________________________ 5 Exposição ______________________________________________________________ 6 Discussão ______________________________________________________________ 8 Conclusão _____________________________________________________________ 10 Bibliografia ____________________________________________________________ 11 …

|DIREITO – II Semestre - Matutino | Ativismo Judicial, Judicialização da Política e Politização do Judiciário Rayana Karina Rocha Andrade Trabalho apresentado como parte da avaliação da disciplina Introdução ao Direito II, ministrada pelo prof. Paulo Bezerra. Ilhéus, BA…

A judicialização da política e a politização do Judiciário" é de autoria do ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e foi publicado hoje(19)no site Consultor Jurídico: "O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, desde o iniciar do atual mandato, priorizou a discussão, elaboração e aprovação da Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento. E o fez corretamente. A agenda política, pautada na necessária tentativa de provar ser possível o…

exercício do Judiciário relacionados a concretização dos valores e fins constitucionais, em relação aos demais poderes. Possui como características em seus atos a aplicação direta da Constituição; a declaração de inconstitucionalidade de atos normativos emanados do legislador, com critérios menos rígidos; interfere em imposições de condutas ou de abstenção ao Poder Publico. Expressando uma interpretação, abrangendo o alcance das normas, indo além do legislador ordinário. 2) Quais os…

início o autor começa a tratar da expansão global do poder judiciário. Ele narra brevemente os fatos históricos que levaram o judiciário, antes relegado ao segundo plano, a figurar entre os principais protagonistas das mudanças sociais. Crítica a postura conservadora do judiciário ao longo do século XX e sua incapacidade de suprir os anseios mais inovadores de transformação social. Reconhece que estas atitudes de cunho conservador foram apoiadas por grande parte da população, e cita…