judicializacao da justisca

JUDIACIALIZAÇÃO DA POLÍTICA & POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA

São Paulo
2014

Sumário
Introdução _____________________________________________________________ 5
Exposição ______________________________________________________________ 6
Discussão ______________________________________________________________ 8
Conclusão _____________________________________________________________ 10
Bibliografia ____________________________________________________________ 11

“Nossas estruturas jurídicas, são tecnicamente bem formuladas, mas praticamente falidas, desmoronam-se perante a opinião pública e o senso comum, numa democracia apenas técnica e não ética.” Bernardo Santoro
Advogado e Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto Liberal

1. Introdução

Não é fácil imaginar atualmente alguma questão política, moral, econômica, científica ou ambiental que não possa ser levada à apreciação pelo Supremo Tribunal Federal. A judicialização é um fenômeno bastante complexo e possui diferentes dimensões. De um ponto de vista institucional, a judicialização da política define-se como um processo de transferência decisória dos Poderes Executivo e Legislativo para os magistrados e tribunais, que passam, dentre outros temas controversos, a revisar e implementar políticas públicas e rever as regras do jogo democrático.

2. Exposição

A partir de um enfoque mais sociológico, a judicialização das relações sociais ressalta o surgimento do Judiciário como uma "alternativa para a resolução de conflitos coletivos, para a agregação do tecido social e mesmo para a adjudicação da cidadania". Por último, segundo uma perspectiva lógico-argumentativa, a