Politicas Sindicais

Campinas: Av. Ayrton Senna da Silva, 275 Proença • Campinas • SP CEP: 13026-305 Tel-Fax: 19 3252.5122 APRESENTAÇÃO O Escritório Cerdeira e Associados é hoje referência nossos clientes como se estivessem atendendo em Direito Trabalhista e Sindical. A especialização amigos antigos em visita a nossa casa", e "não em tais áreas do direito social faz parte de sua estra- esqueçam que nossa casa é casa de Mineiros, movida tégia de diferenciação e excelência dos…

direitos sociais recoloca-se em termos de sua relação com a cidadania dos trabalhadores e incorpora os dois atores centrais desse processo, que a autora antes não privilegiara: a própria classe trabalhadora e o Estado. Utilizando a moderna Ciência Política, mas movimentando-se com freqüência até as fronteiras da História Social e da Antropologia, Angela acompanha os diferentes projetos que, da Primeira República ao fim do Estado Novo, tentam constituir a classe trabalhadora em ator…

arts. 5°, XX, e 8°, V, da Carta Política, ou seja, contribuições assistenciais e confederativas são oponíveis apenas aos trabalhadores sindicalizados. Nesse sentido preleciona a doutrina: "... Tal como sucede com as contribuições confederativas, as assistenciais só podem ser descontadas dos associados do sindicato que as cobre. Quanto à exigibilidade delas ... só poderá ocorrer concernentemente a associados do sindicato." (MAGANO, Octavio Bueno – Contribuições Sindicais – Trabalho e…

Direito Coletivo do Trabalho, tem como função tratar a organização sindical, bem como dos conflitos e suas soluções, além de representar os trabalhadores visando melhorias nas condições de trabalho e no ambiente de trabalho assegurando a dignidade humana. Em boa definição Gustavo Filipe Barbosa GARCIA (2008, p. 1048) conceitua o Direito Coletivo de Trabalho como sendo o “segmento do Direito do Trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos…

Trabalhadores, sindicatos e política (1945-1964). Os Caminhos da política Social e do Sindicalismo no Brasil (1945-1964) Trabalho apresentado para a avaliação da disciplina de Brasil: desenvolvimentismo, democracia e reformas (1945-1964) do curso de Especialização em História e Sociedade da Universidade Estadual de Maringá, ministrado pelo professor Doutor Sidnei José Munhoz Maringá – 2008 1ª Parte: Fichamento Trabalhadores, sindicatos e política…

próprios interesses, particularmente (mas não apenas) através da implementação de leis específicas para reger as relações de trabalho. Em sentido amplo, abrange o conjunto dos fatos políticos e organizacionais relacionados ao mundo do trabalho e à vida política, social e econômica dos trabalhadores. Inicialmente surgiu como uma reação às consequências da Revolução Industrial partiam dos artesãos que se viram privados de seus meios originais de trabalho. Revoltados, grupos de artesãos…

Direito sensível às transformações económicas, sociais e políticas e cuja questão fundamental é a dignidade da pessoa humana. Nas últimas décadas temos assistido, um pouco por toda a parte, a grandes mudanças na política legislativa laboral, no que tem sido designado por “flexibilização” da legislação laboral, com o objectivo de modernizar o Direito do Trabalho. As correntes neoliberais de pensamento são hoje, de facto, uma tentação das políticas de emprego, facilmente perceptíveis…

social e são iguais perante a lei, pelo que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social. Princípio do acesso ao direito e aos Tribunais (artigo 20º da CRP): a todos é assegurado o acesso ao direito e aos Tribunais para defesa dos seus direitos e…

maio deste ano, oferecemos a nossos/ as leitores/as mais uma edição que descreve e debate as grandes e importantes características das mutações do mundo do trabalho, hoje. Contribuem no debate José Dari Krein, professor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, da Unicamp, o diretor-técnico do Dieese e professor na PUC-SP, Clemente Ganz Lucio, o professor na Universidade Federal Instituto Humanitas Unisinos Endereço: Av. Unisinos, 950, São Leopoldo/RS. …

interessante observar que uma das orientações centrais do empresariado foi o incentivo ao ensino industrial, isto é, havia a preocupação em qualificar a mão de obra para que se pudesse substituir os operários estrangeiros – fonte de efervescência política e das lutas sindicais – por trabalhadores brasileiros. Vem daí o surgimento do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e do Sesi (Serviço Social da Indústria) e outros. O caráter desse ensino estava dado pela necessidade de…