Politicas Sindicais

mais avançadas do que as que haviam no Brasil, e é a partir deles que se organizou o anarquismo, que foi a posição de domínio operário brasileiro no período de nascimento e consolidação da indústria. Existiam outras posições de menor influência política entre a classe, como a dos socialistas, que fundaram o primeiro partido operário no país em 1890 e adotaram o 1º de Maio como data internacional da classe trabalhadora. Em abril de 1906, realizou-se no Rio de Janeiro, o 1º Congresso…

Ministério da Fazenda e protocolizada a solicitação de registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego em 17.9.2008, ainda em análise. É possível o desmembramento sindical pretendido? Há personalidade sindical? Há estabilidade provisória? A unicidade sindical tem previsão no art. 8, II, da CRFB, o qual dispõe ser livre a associação profissional ou sindical, sendo vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria…

processo se acelerou após o início da chamada "abertura econômica", iniciada nos anos 90 com o Governo Collor de Mello, que objetivou reduzir o protecionismo estatal em relação a vários setores de nossa economia. Uma das conseqüências desta nova política foi o aumento da entrada de empresas e mercadorias estrangeiras no país, acirrando a competição entre as empresas locais. Um dos efeitos da globalização é a introdução de novas tecnologias e de novas formas de organização e de gestão…

garantia de uma efetiva liberdade sindical, é uma questão que surge como premissa básica para a organização das entidades sindicais e é importante que o Estado efetue a tutela nessa área, pois a existência de adequada negociação coletiva depende do direito dos trabalhadores poderem formar organizações e a elas se associarem, por sua livre escolha. A Convenção nº87 da OIT de 1948, sempre é citada quando se trata do tema, pois ela trata da liberdade sindical e do direito de formar…

Conclusão sobre Liberdade Sindical e convenção 87 OIT O Direito Internacional do Trabalho é considerado o ramo mais importante do direito internacional público, pois os antecedentes históricos das leis trabalhistas, descendem do direito internacional. Em busca de justiça social entre os povos, realizou-se em Paris, a Conferencia da Paz, onde se constituiu a Organização Internacional do Trabalho que é considerado o mais importante órgão internacional referente ao direito do…

the so-called "Revolution of 30" This study aims at demonstrating the relationship between the revolutionary movement and the establishment of the corporatist model in Brazil. Unitermos: história do Direito do Trabalho; corporativismo; organização sindical. I Introdução O estudo da história do Direito do Trabalho no Brasil não pode prescindir do exame do papel desempenhado pelos agentes do movimento revolucionário de 1930, na medida e m que foi a partir de então que se intensificou de…

embate político, dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específico. Fazem parte dos movimentos sociais, os movimentos populares, sindicais e a organizações não governamentais (ONGs). Brasil – Os movimentos sociais brasileiros ganharam mais importância a partir da década de 1960, quando surgiram os primeiros movimentos de luta contra a política vigente, ou seja, a população insatisfeita com as transformações ocorridas tanto no campo econômico e social. Mas, antes, na década…

Introdução Um dos direitos previstos em nossa Carta Magna é o direito a liberdade. O princípio da liberdade sindical representa este direto visto sob a ótica das relações coletivas de trabalho. A liberdade sindical abrange múltiplas facetas, caracterizando-se, assim, como um complexo instituto de ampla, e necessária aplicabilidade no Direito Coletivo do Trabalho. Dentro do Direito do Trabalho, este ente constitui-se, essencialmente, na organização de trabalhadores que, através da união

FASES DO MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL As sete grandes fases do sindicalismo no Brasil estão assim situadas na linha do tempo: Primeira Fase A etapa corresponde à Primeira República, quando o Estado brasileiro ainda era oligárquico e não havia nenhuma intervenção estatal no movimento. Segunda Fase A etapa inaugurada no primeiro Governo de Vargas, na década de 30, quando se começa a formar o Estado propriamente capitalista e institui-se uma série de instrumentos de controle e…

A organização sindical e os princípios democráticos O estudo sistemático da organização sindical e de suas formas de controle, após o advento da Constituição de 1988 e da proposta de reforma sindical, ainda é relativamente escasso. INTRODUÇÃO O Brasil, de 1964 até 1985, esteve sob um regime militar, e todo o País era regido pelo braço forte do militarismo. O controle exercido sobre os sindicatos era evidente, e havia uma forte restrição ao princípio da liberdade sindical. Na realidade…