Politicas Públicas Descentralização Da Educação

POLITÍCAS PÚBLICAS; CONSTITUIÇÃO DE 1988; Define o Brasil como estado democrático e de direito, e tem como fundamentos, cidadania, dignidade, sociedade livre, erradicação da pobreza, desigualdade social, extinção da pobreza e desigualdade social. Considera direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, moradia ... As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e constitui um sistema único, com diretrizes; * Descentralização * Atendimento

ao poder do Estado e são relacionados a proteção de vida e da liberdade, sendo que esses direitos surgiram principalmente com a Revolução Francesa de 1789. Os direitos alcançados pela Constituição Alemã em 1919 deu o direito ao cidadão ter saúde, educação, férias trabalhistas, jornada de trabalho, etc. A segunda geração é chamada de direitos de proteção social e se caracteriza pelos direitos dos cidadãos que exigem uma prestação positiva do estado para sua proteção, e tem como exemplos…

foi investigado por meio de pesquisa bibliográfica na qual foram utilizadas como fontes de estudo obras de relevante importância sobre o tema, livros, artigos científicos, revistas pedagógicas e boletins informativos de escolas, instituições de educação e atendimento na área; além de sites sobre o tema. Com o objetivo de analisar o conceito e os fundamentos da Gestão Escolar Democrática, o presente trabalho explora o papel dos principais entes/gestores escolares, como o supervisor,…

cooperada. O poder é fragmentado e o conflito é inexorável, por isso se necessita de uma coordenação orientada ao fortalecimento dos vínculos de confiança e ao impedimento da dominação.” 2. Rede Pública de Cooperação Inojosa apud Malmegrin (2010) denomina Rede social local [ou rede pública de cooperação: campo Movimentos Sociais] como “aquela que se tece com a mobilização de pessoas físicas e/ou jurídicas a partir da percepção de um problema que rompe ou coloca em risco…

como aprofundar o entendimento das mudanças na legislação. Esses grupos de interesse avaliaram o processo de transição do Código Florestal; o impacto das mudanças na lei sobre pesquisas e setores de trabalho; as mudanças na gestão de manejo (descentralização da gestão ambiental da União para Estados e municípios. 4.1. Mudanças na legislação florestal Com relação às mudanças na legislação florestal, as entrevistas apontaram que 47,05% acham que as mudan- ças propostas foram positivas,…

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL GT DE EDUCAÇÃO Subsídios para o Debate sobre Serviço Social na Educação Elaborado por: Edval Bernardino Campos – CFESS Kênia Augusta Figueiredo – CFESS Maria Elisa dos Santos Braga – CFESS Marylucia Mesquita – CFESS Daniela Moller – CRESS 11ª Região/PR Janaina Loeffler de Almeida – CRESS20ª Região/MT Jurema Alves Pereira – CRESS7ª Região/RJ Luciana Lisboa Menezes de Melo – CRESS 13ª Região/PB Rita de Cássia de Moraes da Silva Vieira –…

do Processo Histórico da Educação Brasileira em 1549 a 1996 Ano / Década: 1549 Condição da Sociedade: Período colonial chegada dos jesuítas ao Brasil. Condição da Educação Escolarizada: Abertura das escolas, educação em defesa da fé, base da escola era religiosa católica. Comentário do grupo: A história da educação na Brasil tem seu inicio no ano de 1549, quando aqui afastaram os jesuítas, com objetivo de atender os propósitos missionários da ordem, bem como as politicas…

Conferência Nacional de Saúde no que se refere à gestão do SUS. As iniciativas de descentralização já demonstravam sinais de esgotamento, exigindo uma maior “... capacidade de respostas concretas às necessidades de saúde da população brasileira, e tornar a saúde uma política de Estado mais do que uma política de governo”. (“Nota Técnica CONASS, 2006) Assim, o Pacto tem como finalidade a qualificação da gestão pública do SUS, buscando maior efetividade, eficiência e qualidade de suas…

(NOB) NO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE João Henrique Gurtier Scatena* Oswaldo Yoshimi Tanaka** RESUMO: O presente artigo discute as quatro Normas Operacionais Básicas (NOB), editadas no período de 1991 a 1996, como os principais instrumentos normalizadores do processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Brasil, um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde. Inicialmente os autores analisam alguns elementos constitutivos da descentralização e…

que orientaram a constituição do SUS trazidos no referido módulo e os possíveis interesses e disputas em jogo diante do modelo histórico da proteção social em saúde consolidado no Brasil. No inicio da história política Brasileira a saúde praticamente inexistiu, não dispunha de nenhum modelo e nem mesmo interesse, por parte do governo em criar, as únicas formas de assistência ficava a cargo das famílias e instituições de caridades, sem qualquer…