Politicas Públicas Descentralização Da Educação

Gestão escolar: da centralização à descentralização Resumo: Nos últimos anos vivenciamos grandes alterações na forma de organização e administração do trabalho escolar, as quais resultam em um intenso debate sobre o assunto. Frequentemente, as análises sobre as alterações administrativas privilegiam os aspectos políticos, assumindo, ao mesmo tempo, a crítica ao centralismo burocrático, inflexível e ineficaz e a defesa da administração democrática, descentralizada e…

Família na consolidação da Atenção Básica no Brasil, as dificuldades do processo de regionalização e o papel da gestão e da participação social como bases para a construção do SUS que queremos. Palavras-chave: Sistema Único de Saúde; Saúde Pública; Política Nacional de Saúde. Saúde Soc. São Paulo, v.19, n.3, p.509-517, 2010 509 Abstract From a brief review of the right to healthcare won by the Brazilian citizens, this article aims to discuss Sistema Único de Saúde (SUS -…

GESTÃO DEMOCRÁTICA Célia Souza 1 Yonara Santana RESUMO: O texto discute o caminho percorrido pela educação para se chegar a Gestão Democrática tendo como abordagem, o conhecimento do gestor dentro de diferentes contextos históricos. Em cada momento apontam-se estratégias que contribuíram e que continuam influenciando para a conquista da Gestão Democrática na administração escolar através de um trabalho significativo e participativo na vida da Escola. Palavras-Chave: Participação, conhecimento

em 07/12/1993 por um movimento nacional envolvendo gestores municipais, estaduais, organizações não governamentais, Governo Federais e representantes no Congresso, a LOAS passou a operar sob a estrutura de uma política pública de Estado. Tinha início um processo de construção da gestão pública e participativa da assistência social. A partir da aprovação da LOAS, a Assistência Social ganhou um conjunto de normas que possibilitam a universalização do atendimento. O Sistema Único de…

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Atualizações com base na Lei 11.947/2009 Alaíde Oliveira do Nascimento Coordenadora de fomento ao Controle Social do PNAE/FNDE Histórico • Nos anos 30: movimentos sociais por merenda escolar • 1955 a1979: Alimentação Escolar feita por Campanhas • 1979: Alimentação Escolar passa a ser o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) • 1995: Descentralização completa dos recursos •…

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE DISCIPLINA: ORGANIZAÇAÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA PROFESSOR: RAPHAEL LACERDA TURNO: NOITE ALUNOS: ISMAEL DE FREITAS PAIVA FICHAMENTOS DA PRIMEIRA UNIDADE História da escola pública: um quadro de referência – Demerval Saviani A origem da escola pública no Brasil se deu quando os primeiros jesuítas aqui chegaram em 1549, chefiados pelo rei de Portugal. Estes cumpriram um mandato político do rei a fim de trazer uma política educacional, que era dirigida tanto…

intangibilidade jurídica, pois suas decisões são revisíveis pelo Poder Judiciário, ressalvando que a “coisa julgada administrativa” só alcança a via administrativa, ou seja, já se esgotaram as vias recursais dentro da Administração Pública. Como foi acima exposto, cada um dos poderes exerce uma função principal, chamada de FUNÇÃO TÍPICA. Todavia, cada um deles pode exercer também, dentro dos preceitos legais, função inerente aos outros poderes. O Poder Judiciário, por exemplo

A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor1 Intersectorial management of social policies and the third sector Luciano A. Prates Junqueira Sociólogo, Doutor em Saúde Pública, Professor Titular da FEA-PUC-SP, Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração da PUC-SP e Professor Assistente Doutor da UNISANTOS, Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC-SP e do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas e Terceiro Setor…

Administração Pública Administração Pública Gerencial: construção de um novo paradigma  A administração pública gerencial nasce com o propósito de solucionar os entraves causados pela burocracia, mas seus princípios se alicerçaram nos da administração burocrática.  A administração gerencial buscou enfatizar a eficiência, o aumento da qualidade do serviço, a sociedade e a redução dos custos.  Ressalta-se que começou, em meados da década de 1990, a discussão acerca da reforma ou…

proposto foi investigado por meio de pesquisa bibliográfica na qual foram utilizadas como fontes de estudo obras de relevante importância sobre o tema, livros, artigos científicos, revistas pedagógicas e boletins informativos de escolas, instituições de educação e atendimento na área; além de sites sobre o tema. Com o objetivo de analisar o conceito e os fundamentos da Gestão Escolar Democrática, o presente trabalho explora o papel dos principais entes/gestores escolares, como o…