Politicas Publicas Para Crianças

desafio ao assistente social a luta dos trabalhadores por sobrevivência, estando cada vez mais difícil um trabalho estável aumentando ainda mais a exclusão social de jovens mulheres e crianças. Por isso o assistente social de hoje irá formular e participar das políticas publica bem como irá atuar na gestão das políticas sociais, será o profissional que irá romper com as rotinas institucionais para aprender o movimento das realidades para detectar tendências e possibilidades. De…

Lei 12.435, que incorpora os avanços significativos advindos da implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no país. É também tempo de celebrar os 8 anos de implantação do SUAS, erigido em consonância às diretrizes e princípios da Politica Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), da Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS/2012), que alterou o texto de 2005 e da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/2006). Neste cenário de conquistas,…

Básica, como direito das crianças de 0 a 6 anos e de suas famílias, dever do Estado e da sociedade civil, é fruto de muitas lutas desenvolvidas especialmente por educadores e alguns segmentos organizados, que ao longo dos anos vêm buscando definir políticas públicas para as crianças mais novas. Uma política nacional para a infância é um investimento social que considera as crianças como sujeitos de direitos, cidadãos em processo e alvo preferencial de políticas públicas. A partir dessa…

POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO MANAUS – AM 2012 EVANHIA OTTO DE LIMA RA-281008 MARINETE SANTIAGO DA SILVA RA-218485 MONIKY MANUELA NEVES OLIVEIRA RA-241457 NÚBIA ENGRACIA CORREA DE BARROS RA-218413 RONED DA SILVA NAZARIO RA-241820 POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

ESPECÍFICA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL 4 2.2 PLANO DECENAL 2011-2020.............................................................................6 2.3 CONSELHOS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES......7 2.4 DIFERENÇA ENTRE O CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR................................................................7 2.5 O PAPEL DE CADA INSTÂNCIA DE PODER NA INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A CRIANÇA E…

no uso da competência que lhe conferem os incisos II, V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Considerando a Resolução CNAS n.º 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Considerando a Resolução CNAS n.º 130, de 15 de julho de 2005, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS); Considerando a Resolução CNAS n.º 269, de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CARANGOLA ESTADO DE MINAS GERAIS A criança é a nossa mais rica matéria-prima. Abandoná-la à sua própria sorte ou desassisti-la em suas necessidades de proteção e amparo é crime de lesa-pátria”. (Tancredo Neves – 22/09/83) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude da Capital, por sua representante infra-assinada,…

AÇÃO SOCIAL JUNTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E TERCEIRA IDADE Profa. Renata Leandro Introdução  conhecer o processo sócio-histórico e os marcos legais de constituição dos direitos da criança e do adolescente;  compreender os princípios filosóficos, pedagógicos e jurídico-sociais do Estatuto da Criança e do Adolescente;  conhecer os mecanismos do sistema de promoção, defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do…

1. POLÍTICA E VIOLÊNCIA Violência é um comportamento que causa intencionalmente dano ou intimidação moral a outra pessoa ou ser vivo. Tal comportamento pode invadir a autonomia, integridade física ou psicológica e até mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. Política denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação (política interna) ou aos assuntos…

SEMINÁRIO Criança e Adolescente DILEMAS DA PRÁTICA: TRAJETÓRIAS DE INSTITUIÇÕES QUE EXECUTAM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS. POSSÍVEIS CAMINHOS PARA REFLEXÃO E CONSTRUÇÃO. ELATÓRIO INAL SEMINÁRIO CRIANÇA E ADOLESCENTE Brasília, dezembro/2008 SUMÁRIO Apresentação..................................................................................................................................................................................... 6 …