Politicas Publica Local Defesas Do Cidadão

no século XX até a Constituição Federal de 1988 (não abordar a Constituição Federal e nem seu período posterior). d) Histórico da construção das políticas sociais e os fatores políticos, econômicos e sociais que influenciaram neste processo até 1988. e) Destacar os processos de planejamentos do Estado Brasileiro no contexto da implantação das políticas sociais até 1988. A década de 30 marcou a transição entre dois modelos de Estado no Brasil. Antes de 1930, o Brasil se caracterizava…

movimento indígena organizado. O que é movimento indígena? Movimento indígena, segundo uma definição mais comum entre as lideranças indígenas, é o conjunto de estratégias e ações que as comunidades e as organizações indígenas desenvolvem em defesa de seus direitos e interesses coletivos. Movimento indígena não é o mesmo que organização indígena, embora esta última seja parte importante dele. Um indígena não precisa pertencer formalmente a uma organização ou aldeia indígena para…

ATITUDES PREVENTIVAS Prof. Emerson Tardieu de Aguiar Pereira Júnior Faculdade de Ciências Humanas - Centro Universitário FUMEC.BH/MG. tardieu@fch.fumec.br tardieu@uai.com.br ( 031) 3228-31-09 Profª Elcilene Marçal Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais. elci_br@yahoo.com.br (031) 3282 7366 Alexandre Lourenço Pereira Luiz Fernando – Lufe. D’Lourenço Editora e Studio Gráfico Ltda. dlourenco@cbrasilcenter.com.br (031) 3241.1188 Resumo:…

Qual o propósito da Associação do Cidadão Sênior Brasileiro? A Associação do Cidadão Sênior Brasileiro – ACSB tem como objetivo atuar nacionalmente e através de convênios e parcerias internacionais, contribuindo para o desenvolvimento do diálogo e ações com todas as entidades, públicas e privadas, e profissionais liberais que possam promover os interesses dos idosos no Brasil. A ACSB reúne, mediante associação, empresas e profissionais de diversas áreas, de todas as regiões do…

Definições de Participação e Controle Social Definir participação social implica entender as múltiplas ações que diferentes forças sociais desenvolvem com o objetivo de “influenciar a formação, execução, fiscalização e avaliação de políticas públicas na área social (saúde, educação, habitação, transporte, etc.)”. O resultado do usufruto do direito à participação deve, portanto, estar relacionado ao poder conquistado, à consciência adquirida, ao lugar onde se exerce e ao poder atribuído…

Sociedade e controle da Democracia Representativa por um grupo restrito Democracia representativa Hoje a maioria dos países realiza eleições em que participam todos os cidadãos adultos, com direito a voto, para escolherem os seus representantes no Parlamento e cuja maioria irá formar Governo. O alargamento do voto a todos os cidadãos é relativamente recente e foi sendo conquistado progressivamente, à medida que as hierarquias se reduziam e os sistemas se abriam por pressão das massas,…

social e o de segurança pública ou mesmo militar de defesa, tem como base um ou mais Municípios. Os Municípios são reconhecidos como “entes federados” lhes cabendo direitos e deveres, ante ao ordenamento jurídico brasileiro, como compete, também aos demais membros da Federação. Para que fossem mantidas as normas sociais e a preservação dos bens municipais, principalmente, foram criadas as Guardas Municipais. Situação particular Você, diplomado em Gestão em Segurança Pública, integrante…

Formando: Sérgio Fernandes Escola Secundaria De Santo André CP1 – Liberdade e responsabilidade democráticas Formando: Sérgio Fernandes ÍNDICE Objectivos 3 1. Compromisso Cidadão-Estado 4 1.1. Conceito de Liberdade e Responsabilidade 4 1.2. Cidadania 6 1.3. Constituição da República Portuguesa (Vários artigos) 6 1.4. Democracia 13 1.5. Sociedade Civil 13 2. Direitos, Liberdades e Garantias dos Trabalhadores

Cartilha popular do Santa Marta : Abordagem Policial créditos Realização _Visão da Favela Brasil Sumário Apoio _Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da ALERJ _Justiça Global _Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis _Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) _Associação dos Moradores do Santa Marta _Grupo Eco _ASW-Açao Mundo Solidario _Anistia Internacional Produção/Texto: Busca dentro de casa Fiell…

Defesa da Concorrência e Consumidor A tutela da concorrência, nos moldes como disciplinado pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.884/94, não possui um fim em si mesmo. É um instrumento de realização da ordem econômica constitucional, que tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados princípios como o da liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do…