Politicas Partidárias

CULTURAS PARTIDÁRIAS Joaquim Aguiar VII 257 VII CULTURAS PARTIDÁRIAS formação de partidos não é uma actividade livre, está condicionada ao que for a estrutura do campo político. Não basta a vontade e a convicção, é preciso que haja interesses sociais que aceitem ser representados para que um partido exista. E mesmo que haja vontade e convicção de um protagonista político com prestígio, mesmo que haja interesses sociais que podem aceitar ser representados por esse partido,…

do senador Reguffe (PDT-DF) permite que candidatos sem filiação partidária concorram às eleições (candidatura avulsa). De acordo com a PEC 6/2015, para ser registrada pela Justiça Eleitoral, a candidatura avulsa deverá contar com o apoio e assinatura de pelo menos 1% dos eleitores aptos a votar na região (município, estado ou país, conforme o caso) em que o concorrente disputará o pleito. Na opinião do senador, a filiação partidária não pode ser impedimento ao cidadão que deseja se…

melhor compreensão, como o próprio nome desta comunicação afirma, iremos analisar a lei dos partidos políticos com foco em alguns tópicos, sendo esses, a disciplina partidária, o âmbito nacional e a vedação das coligações partidárias. Palavras-chave: Lei. Partidos Políticos. Disciplina Partidária. Caráter Nacional. Coligações Partidárias. ABSTRACT This work aims at the analysis of Law No. 9.096/1995, which came to regulate the legal status of political parties.…

SUMÁRIO PROVISÓRIO 1 – Filiação Partidária 1.1 – Conceito 1.2 – Exigências 2 – Capacidade Postulatória 2.1 – Relação Processual 2.3 – Sujeito ativo e passivo 2.3 – Infidelidade parlamentar 3 – Perda de Mandato Eletivo 3.1 – Causas 3.2 – Procedimentos 3.3 – Justificativa de Abandono da Sigla 4 – Julgamentos 4.1 – Competência no âmbito, federal, estadual e municipal 5 – Jurisprudências 5.1 – TSE 5.2 – STF …

Weber? Em suma, Max Weber foi um dos maiores cientistas sociais do século XX. Nasceu em 1864 e morreu em 1920. Foi um autor prolífico. Sua obra abrange a Sociologia, a História, a Ciência Política, a Filosofia das Ciências Sociais e a Economia Política, e, enquanto tal, sua influência científica é multidisciplinar, espraiando-se pelo mundo acadêmico contemporâneo em escala mundial. De fato, é muito difícil detectar um ramo das Ciências Sociais modernas, ou…

Sumário 1 INTRODUÇÃO 1 2 SISTEMA POLÍTICO NO BRASIL 2 2.1 Como o Brasil organizou sua política 2 3 PARTIDOS 2 4 LEGISLAÇÃO PARTIDÁRIA 3 4.1 Propaganda Partidária 3 4.2 Filiação partidária 3 5 FUNDO PARTIDÁRIO 4 6 PLURALISMO PARTIDÁRIO NO BRASIL 4 7 CONCLUSÃO 5 8 REFERENCIAS 6 1 INTRODUÇÃO Poder eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, a grande maioria da população vota em seus candidatos sem noção de como funciona o sistema político…

antiga Esquerda Democrática, por força da Resolução nº 2.130, de 6 de agosto de 1947, do Tribunal Superior Eleitoral, que reformou os estatutos partidários. §2º O PSB, historicamente, é produto e continuidade das experiências e lutas sociais, políticas, econômicas, e culturais do povo brasileiro, e dos trabalhadores, em particular da aplicações de suas sistematizações teóricas e das formulações criadoras, de personalidades nacionais e internacionais, que contribuem para a…

contemplar os primórdios do movimento associacionista em política, analisando as organizações políticas pré-partidárias que surgem a partir do início do século XIX. Em seguida, deverá se deter sobre os princípios constituintes do sistema partidário, tais como o mecanismo do voto, as eleições, a representação política parlamentar e a liberdade de manifestação, circunstâncias indispensáveis para a institucionalização da organização partidária. Devem ser analisados os processos…

várias organizações/movimentos da sociedade civil brasileira discutem o tema da Reforma do Sistema Político. Num primeiro momento, ampliamos o conceito da chamada reforma política, que muitos entendem ser somente a reforma das regras eleitorais, para reforma do sistema político que inclui uma nova forma de se pensar e fazer política, do exercício do poder e de quem exerce este poder. Neste sentido é fundamental que uma reforma do sistema político comece com o fortalecimento da soberania…

LEONARDO FREIRE PEREIRA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE DEMOCRACIA PELOS PARTIDOS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA: PROFESSORA DRA. MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 LEONARDO FREIRE PEREIRA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE DEMOCRACIA PELOS PARTIDOS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu