Politica Publica Urbana E Rural

morar, as politicas publicas sobre o assunto da habitação no Brasil, e os programas vigentes que estão contemplando moradias para os inscritos nos programas atuais. Vamos observar que este assunto sobre as politicas habitacionais no Brasil, vem de longas datas e foram em sua maioria ineficazes devido a diversos fatores políticos, sociais, econômicos e culturais. A Constituição Federal de 1988, junto com a regulamentação do estatuto da cidade em 2001, vem regular o uso das propriedades…

Brasil atual, uma política de Estado eficiente para a educação infantil? Justifique sua resposta. Atualmente no nosso país não consigo identificar uma política de Estado eficiente para a educação infantil e muitos menos em outras áreas, o que vejo em relação à educação infantil são apenas discursos de políticos que acham que a educação anda bem, onde na prática temos escolas, como na minha cidade, que falta tudo desde a estrutura a professores qualificados. Falta uma política de estado…

O estudo Das desigualdades aos direitos: a exigência de políticas afirmativas para a promoção da equidade educacional no campo, realizado em 2009 para o Observatório da Equidade, órgão vinculado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES/IBGE), mostra que para cada duas vagas nos anos iniciais do fundamental existe apenas uma nos anos finais. Para cada seis vagas nos anos finais, há apenas uma no ensino médio. Na zona urbana a relação das matrículas é de quatro vagas nas…

o tema : Impactos ambientais na área de expansão urbana. Com a mudança dos grandes polos urbanos ao decorrer de anos a ocupação e o uso escasso do solo e do meio ambiente. A necessidade de trabalho e aproveitamento do solo em uso de expansão e ao próprio crescimento da população. Trazendo assim vários problemas ambientais que apresentam questões de insustentabilidade vinculados a expansão urbana com baixa qualidade de vida a polução urbana com padrão que criam espaço de cidade formal ,cidade

desenvolverão no município de Corumbataí do sul em 2013 a 2016, junto as Comunidades Rurais e aos Agricultores Familiares e suas organizações, buscando priorizar ações de Inclusão Social (a maior oferta de alimentos de qualidade, a melhoria das condições de moradias do meio rural, o associativismo entre os agricultores), Fortalecimento das Economias Locais (o aumento da produção agropecuária, o aumento da renda das famílias rurais, a geração de empregos, a introdução de alternativas de…

II DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS GERAIS DO PLANO DIRETOR TÍTULO II DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SINOP CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS E DAS DIRETRIZES CAPÍTULO II DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA TÍTULO III DO DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL CAPÍTULO I Seção I Subseção I Subseção II Subseção III Subseção IV Subseção V Seção II DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Da Política e Gestão Das Disposições Gerais Das Micro, Pequenas e Médias Empresas …

FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO NOMEADA FACULDADE Leandro BONDAR ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO PARA COMUNIDADES ISOLADAS São Paulo 2010 Leandro BONDAR ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO PARA COMUNIDADES ISOLADAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Pós Graduação de Meio Ambiente e Socidade da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, como requisito para obtenção do título de especialista socioambiental.…

básico e definiu uma Política Federal de Saneamento Básico. Esta lei não trata exclusivamente do setor de resíduos sólidos, como se pode perceber. Ela versa sobre todos os setores do saneamento básico (drenagem urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos). Porém, traz importantes contribuições para o setor de interesse. Logo no seu artigo 2º traz entre seus princípios fundamentais: “III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e…

coletivo, conforme definidos em lei. § 1º - A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: Nota: Redação do § 1º do art. 173 com incisos dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4.4.98. Redação anterior: "§ 1º - A empresa pública, a sociedade de economia mista e outras entidades que explorem atividade…

---é situada no sul de Minas Gerais. Com aproximadamente 500 km da capital mineira. È uma cidade considerada turística. Onde sua paisagem cultural, urbana e ambiental é de grande importância para o município. Pois seu sustento depende da atividade turística e das grandes e pequenas indústrias nela instaladas. A agricultura nos seus municípios rurais predomina o cultivo do café. há um departamento do meio Ambiente atuante, nele trabalha cerca de – pessoas. Formado pelo conselho CODEMA…