Politica Publica Urbana E Rural

uso da propriedade ao interesse coletivo; portanto a propriedade urbana cumpre a sua função social quando destinada para satisfazer as necessidades dos habitantes da cidade. Os parâmetros para a satisfação destas necessidades são os componentes do direito às cidades sustentáveis, como o direito à moradia digna, o acesso a terra urbana, à saúde, educação, ao meio ambiente, ao transporte e aos serviços públicos, à infra-estrutura urbana, ao saneamento ambiental, ao trabalho, ao lazer e a…

Federal de 1988. 1.2. Atualmente, todos os Planos Diretores do país devem obrigatoriamente se pautar pelo disposto no Estatuto da Cidade. 1.3. O Estatuto da Cidade é resultado de um amplo movimento multi-setorial e multidisciplinar pela reforma urbana, que por mais de duas décadas de discussão intensa, envolveu técnicos, pesquisadores, lideranças de movimentos sociais, setores governamentais, ONGs, entidades de classe e demais segmentos representativos da sociedade brasileira. 1.4. O Estatuto

que aboliu o trabalho escravo, a reforma política de 1889, que acompanhou a implantação da República, e a reforma jurídica estabelecida pela Constituição de 1891. O Brasil experimentou mais uma vez uma onda de reformas até então inéditas no capitalismo primário-exportador. Pelas mãos de uma grande e heterogênea frente política liderada por Getúlio Vargas, o país avançou de modo significativo na direção do desenvolvimento de suas forças produtivas urbanas, especialmente industriais,…

| | | | Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos | | | |[pic] |A violência urbana é grande em países em que funcionam mal os mecanismos de controle social, político e jurídico. | | | | | |Países com instituições frágeis e com profundas desigualdades econômicas e países ricos têm sido alvo do aumento da| | | | | |violência

produção; dos acervos e repertórios orais; dos festejos, usos, tradições e demais elementos que conformam o patrimônio cultural das comunidades quilombolas de todo pais; da territorialidade. III – destina ao atendimento das populações quilombolas rurais e urbanas em suas variadas formas. IV – deve ser ofertada por instituições localizadas em comunidades reconhecidas ou próximas as comunidades. V – deve garantir aos estudantes o direito de se apropriar dos conhecimentos tradicionais e das…

Urbanização da cidade. Foi utilizado no estudo o método do Custo Médio das redes urbanas em função da densidade (MASCARÓ, 1987a), desenvolvido por meio de levantamento de dados secundários. A partir disso, foi proposta no estudo a contenção da expansão da cidade, com redução do perímetro urbano atual de 28.415 hectares para 16.000 hectares. Sugere também a criação de políticas públicas, considerando a densidade urbana da região central da cidade, de ocupação dos vazios urbanos…

trazer alguns exemplos em diferentes escalas, demonstrando como os territórios em disputa se colocam como um referencial importante na análise de processos sociais em curso. Uma primeira discussão trata do fenômeno da interiorização das fronteiras urbanas no Brasil e o acompanhamento dessa tendência na interiorização do fenômeno da violência. Em uma escala diferenciada do espaço intraurbano, o artigo apresenta uma ferramenta de análise quantitativa para compreender como se dão as…

territorial, já que os indivíduos e grupos excluídos da | |economia urbana formal são forçados a viver nas precárias periferias das grandes cidades, ou mesmo em áreas centrais que não são devidamente | |urbanizadas. Dentre outros indicadores da poderosa combinação entre exclusão social e segregação territorial - mortalidade infantil; incidência de | |doenças; grau de escolaridade; acesso a serviços, infra-estrutura urbana e equipamentos coletivos; existência de áreas…

Êxodo rural é o deslocamento ou migração de trabalhadores rurais que vão em direção aos centros urbanos. No Brasil, esse fenômeno populacional foi causado pelo crescimento da indústria e vida urbana, pois o processo de mecanização do campo tirou vários postos de trabalho. Todos esses trabalhadores tinham um sonho de melhorar de vida e até de enriquecer, no entanto, quase sempre essas perspectivas eram frustradas pela dura realidade. O êxodo rural resulta em diversos problemas, no campo gera a

educação x campo foi se constituindo. Com isso é importante perceber qual educação está sendo oferecida no meio rural, qual a concepção de educação está presente nesse tipo de oferta. A formação destinada durante décadas às classes populares do campo vinculou-se a um modelo vindo da educação urbana Esse tratamento teve um fundo de descaso e subordinação dos valores presentes no meio rural e marcava uma inferioridade quando comparado ao espaço urbano. O campo encontrava-se rotulado na…