Direito

CULTURA 3.1 Conceito de cultura 3.2 Patrimonio Cultural Brasileiro 3.3 Direiro a cultura e o Plano Nacional de cultura – Lei 12.343/10 3.4 Atuacao das OSCIPs no campo cultural – Art. 3, inciso II da Lei n 9790/99 3.5 (2) CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 1 O TERCEIRO SETOR Neste capítulo preambular pretende-se oferecer ao leitor uma introducao do Terceiro Setor, sua conceituacao e fundamentos, chegando-se até a elaboração da Lei nº. 9790/90, conhecida como a “Nova Lei do Terceiro Setor”, criada para fortalecer a sociedade civil, estimular o crescimento do Terceiro Setor e introduzir uma nova visao de esfera publica social. Parte-se entao aos objetivos e desafios das organizacoes do Terceiro Setor, frente a dificuldade do Estado em equilibrar as questoes sociais, dando enfoque na responsabilidade dessas organizacoes na consecucao dos direitos dos cidadaos, em parceria com o Estado, a fim de garantir a execucao das atividades de interesse publico. Avança-se com o viso de elencar os tipos de organizacoes do Terceiro Setor, as suas areas de atuacao, e alguns comentarios sobre a Lei do Voluntariado, de grande aplicacao para o Terceiro Setor. E ao final, encerra-se esse capítulo introdutório explicitando a responsabilidade fiscal dessas organizacoes, destacando as praticas contabeis aplicadas ao Terceiro Setor. 1.1 Introducao A denominacao do Terceiro Setor surgiu nos Estados Unidos na decada de 1970, com a…

Interdisciplinares. Prof. Lisnéia Ramparazzo, Márcia Bastos, Sérgio Goes, Adarly Rosana. São Bento do Sul-SC 03-06-2011 SUMARIO: INTRODUÇÃO.....................................................................PG 01 DESENVOLVIMENTO.........................................................PG 02…

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISCIPLINA: POLÍTICAS PÚBLICAS TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS – ABORDAGENS CONCEITUAIS E METODOLÓGICAS “Position Paper” Nome do Aluno: Clemício Gomes de Castro POLO TURMALINA-MG 2014 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO......................................................................................................03 2 –…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL PÂMELA PAOLA ARROIO DE SOUZA A QUESTÃO SOCIAL Paranavaí 2013 PÂMELA PAOLA ARROIO DE SOUZA A QUESTÃO SOCIAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina , Sociologia,Ciencia Politica e Filosofia. Prof. Marcia Bastos,Giane Albiazzetti,Sergio Goes. Paranavaí 2013 Introdução A Questão Social tem sido colocada, na nova proposta de reformulação…

1960 e 1980 e os dedobramentos de suas políticas sociais. Por meio de uma pesquisa bibliografica, verifica-se que o principal conceito de questão social é conjunto das expressões das desigualdades da sociedade e e que a questão social surgiu no século XIX, a partir da formulação de políticas sociais em benefício da classe operária. A partir da pesquisa bibliografica em livros que tem abordagem as tranformações societárias impulsionadas pelo capitalismo, a profissão do Assistente…

FundamentosI, Sociologia, Ciência Política, Filosofia. Prof. Rosane, Sérgio, Wilson, José Edir Petrolina - Pe 2014 INTRODUÇÃO Esta produção textual, tem o objetivo de analisar os processos de desenvolvimentos migratórios, suas vantagens e sua influencia em relação a construção do trabalho, da remuneração e renda. Á partir do século XX as migrações internacionais se intensificaram, causando muitas tranformações socioenômicas, políticas e culturais no mundo todo, principalmente…

mas também toda a população do estado ou do Brasil Podem visar muitas coisas como,por exemplo,manutenção(mudança nas características sociais e evitar algumas mudanças radicais) ou a ideia totalmente contrária que é denominada transformação(criação de novas leis reformistas). Existem elementos definidores que diferenciam movimento social de aglomeração de indivíduos 1 Identidade-Todo movimento social tem sua identidade,ou seja,algo que os define,que os difere de outros movimentos e…

Política Social no Brasil sumário : Introduçao......................................................................................................01 Desenvolvimento...........................................................................................02 conclusão.......................................................................................................06…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL 4º PERÍODO (NOTURNO) ANNE CAROLINA PEREZ a construção das políticas sociais no brasil LONDRINA 2011 ANNE CAROLINA PEREZ a construção das políticas sociais no brasil Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL SANDRA MARIA DOS SANTOS | | POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL Cacoal 2012 SANDRA MARIA DOS SANTOS POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual. Prof. Amanda Bozza Clarice da Luz Kernkamp Maria Lucimar Pereira Paulo…