Politica Normativa Referencias Bibliograficas

entende-se a necessidade de compreender que muitas vezes a Gramática Normativa não contempla todas as ocorrências sintáticas, por isso buscamos examinar e apontar as possíveis estruturas existentes no artigo “O Silêncio Sintático como elemento constitutivo de sentido” e as diferentes perspectivas expostas no mesmo. Introdução A linguagem constitui o homem e, assim como o mesmo, está repleta de paradoxos. A Gramática Normativa buscou explicar muitos destes paradoxos, porém seus…

Biossegurança, formado por alguns ministros de Estado, como o da Justiça, o da Saúde e o do Meio Ambiente, bem como estabeleceu uma Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, composta por cientistas, e ainda apresentou algumas disposições sobre a Política Nacional de Biossegurança. Polêmicas da Lei de Biossegurança Polêmica é o que não falta em torno dessa lei e por muitos motivos. Em primeiro lugar, sob o ponto de vista jurídico, questiona-se a diversidade dos temas a que ela se…

Família - Maxixe Curso: História Política e Gestão Pública Cadeira: Economia Politica Docente: dr. Júlio Faife Discente: Amade Rachide Faquirá Ainadine Ficha de Leitura Sobre: Relação existente entre a Economia política e Politica 1. Introdução No presente trabalho pretendo fazer uma comparação entre a Economia Politica e a Politica. Onde para tal definirei cada uma das partes e posteriormente farei a relação entre ambas. No que concerne a Economia política terei como foco a…

introduzido pelo positivismo, sendo determinante para a cultura jurídica moderna. Para pensar no sistema, é importante analisar seus elementos: a interpretação literal, que cerca o arbítrio dos juízes; a unidade sistemática, que elimina a fragmentação normativa; a completude, que garante a igualdade perante a lei, e a doutrina das fontes do direito com prevalência da legislação, que garante a supremacia da legalidade. É desse modo que o termo, juntamente com a base do juspositivismo,…

Pensamento 2.1- Um breve olhar sobre a Escola Monista 2.2- A Escola Pluralista como fonte de criação do normativismo jurídico. 2. A Escola Pluralista no contexto atual 3. Considerações Finais 4. Referências Bibliográficas SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA – O Pluralismo Jurídico Professor.: Adinan Rodrigues Aluna.: Lainna Mariah 1- As Escolas do pensamento Podemos destacar no âmbito das escolas do pensamento duas: a Monista e a…

considerado sujeito de direito econômico, já que possui a prerrogativa de intervir no domínio econômico e é o responsável pela edição das normas que materializam a política econômica. ORIGEM DO DIREITO ECONÔMICO O surgimento do Direito Econômico dá-se, de modo definitivo, quando se inicia o processo de juridicização da política econômica. Neste momento, há o reconhecimento do Direito Econômico como disciplina autônoma. Os fatos históricos mais marcantes são: a…

do leite produzido no Brasil é destinada ao mercado interno. E há uma pequena quantidade exportada para países africanos e latino-americanos. A busca pela qualidade na cadeia produtiva do leite no Brasil tem sido uma constante. As mudanças políticas e econômicas do início dos anos 90, forçaram o setor a se adaptar às novas exigências de mercado, que se tornara globalizado e competitivo. Surge a preocupação com a qualidade. A qualidade do leite é definida por parâmetros de…

apresentaram-se dentro destes padrões. O parâmetro óleos e graxas apresenta-se acima de classe 2. O parâmetro DBO5 apresenta-se muito acima dos padrões de classe 2, estando inclusive no córrego do Salto acima de lançamento de efluentes pela Deliberação Normativa COPAM 10. [pic] CONCLUSÕES: Observou-se que os valores obtidos para o córrego do Óleo em relação à carga orgânica mostraram-se inferiores aos do córrego do Salto, em virtude deste último se encontrar em área industrial e…

regulação do solo urbano, habitação, saneamento ambiental, mobilidade e transporte público, temas dessa Conferência, e que a entrada desse Ministério foi interpretada como resposta a esse “vazio institucional”, ou seja, o impulso necessário para uma política nacional de desenvolvimento urbano que tivesse como objetivo a construção do projeto de cidades sustentáveis e democráticas. Essa intervenção nacional foi lida como necessária para definir as 1 DAN, Vívian Lara Cáceres.…

DIREITO À SAÚDE, UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: PRINCÍPIOS E REQUISITOS EM DEMANDAS JUDICIAIS POR MEDICAMENTOS Roger Raupp Rios1 Resumo: este artigo analisa as demandas judiciais por medicamentos, a partir do pressuposto da força normativa da Constituição e da eficácia direta e imediata do direito à saúde. Para tanto, na primeira parte, informado pelos princípios da universalidade e da integralidade vigentes no SUS, expõe o…