Politica Normativa Referencias Bibliograficas

Identificação do Marco Legal para as políticas de Assistência Estudantil no âmbito dos IFES. Roberto Cesar F. da Silva - Estagiário A criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil Em 2007, o Ministro da Educação Fernando Haddad, edita a portaria normativa nº 39, de 12 de dezembro. Instituindo assim, o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva veio a transformar a política por meio do Decreto de Nº 7.234, de 19 de…

ENEM Políticas Educacionais Laissa Gonçalves Marina de Lima Mohallem Raissa Rosa da Silva Thamiris Ap Faria Luz ÍNDICE 1Política estudada Legislação educacional Produção teórica Resultados da política 2Avanço do país na política estudada Avaliação geral da política POLÍTICA ESTUDADA Área de abrangência: Atualmente a política estudada se faz presente em todos os estados do país, porém o exame não pode ser realizado em algumas cidades. POLÍTICA ESTUDADA

Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Mimoso do Sul/ES enquanto instância de controle e participação na Política de Assistência. Campos dos Goytacazes 2014 LUCIANA APARECIDA CARNIELLO LOPES DE CASTRO Movimentos Sociais: O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Mimoso do Sul/ES enquanto instância de controle e participação na Política de Assistência. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte…

1. DISSÍDIO COLETIVO A solução de conflitos coletivos pelas próprias partes é algo notável até mesmo na Constituição Federal de 1988 que em vários momentos prestigiou a negociação coletiva. Autonomia administrativa, financeira e política aos sindicatos é dada através do art. 8º da Constituição legitimando estes como representantes da categoria e tornando assim obrigatória a participação dos sindicatos em negociações coletivas. De acordo com Renato Saraiva o dissidio coletivo, “é uma ação que

NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE ENSINO VIRTUAL BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL LÚCIA DE FÁTIMA NUNES DE MORAIS A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Campina Grande – PB 2013 LÚCIA DE FÁTIMA NUNES DE MORAIS A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO APRESENTANDO AS SEGUINTES DISCIPLINAS: ÉTICA PROFISSIONAL, POLITICA SOCIAL II, FAMILIA, CULTURA E SOCIEDADE. Á UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ- UNOPAR ORIENTADORES: CLARICE DA LUZ…

lado representou um retrocesso em termos de administração pública. Ainda falando sobre a Constituição de 1988 Castro salienta que na medida em que se procurou indisciplinar as práticas de um regime político de favorecimento e um tipo de organização política em que as relações subordinadas eram determinadas por dependência econômica, ou seja privilégios corporativistas e patrimonialistas injustificáveis. Destaca-se uma afirmação de Pereira sobre esse retrocesso burocrático, vejamos a…

PELA TITULAÇÃO DAS TERRAS POR ELAS OCUPADAS Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas : Antropologia, Formação social,política e econômica do Brasil, Fundamentos históricos,teóricos e metodológicos do serviço social I e Pscologia geral…

nacional pode ser subdividido em entidades normativas, supervisoras e operacionais. As entidades normativas são responsáveis pela definição das políticas e diretrizes gerais do sistema financeiro, sem função executiva. As entidades supervisoras assumem diversas funções executivas, como a fiscalização das instituições sob sua responsabilidade, assim como as funções normativas, com o intuito de regulamentar as decisões tomadas pelas entidades normativas ou atribuições outorgadas a…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL IV Grupo A COMPREENSÃO E APLICAÇÃO DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO JUNTO AS POLÍTICAS SOCIAIS Uruguaiana 2011 GRUPO A COMPREENSÃO E APLICAÇÃO DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO JUNTO AS POLÍTICAS SOCIAIS Trabalho apresentado ao Curso Superior SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Geral do 4° Semestre] Tutor de Sala:…

Sumário Introdução 6 Constituição 7 Direito Constitucional. 8 Saúde publica 9 Como trazer ao cidadão o conhecimento de seus direitos? 10 O que fazer para mudar a Saúde no Brasil? 14 Como fazer essa mudança acontecer. 14 Conclusão 15 Referências Bibliográficas ...........................................................................................................16 Introdução Neste trabalho apresentaremos uma menção sobre um dos nossos direitos constitucionais,…