direitoconstitucional

FSU. Faculdade Anhanguera de Sumaré
Engenharias 2° Semestre

Prof. Jeferson Rodrigues.

Sumaré/SP Comentários: Sumário

Introdução 6
Constituição 7
Direito Constitucional. 8
Saúde publica 9
Como trazer ao cidadão o conhecimento de seus direitos? 10
O que fazer para mudar a Saúde no Brasil? 14
Como fazer essa mudança acontecer. 14
Conclusão 15 Referências Bibliográficas ...........................................................................................................16

Introdução

Neste trabalho apresentaremos uma menção sobre um dos nossos direitos constitucionais, onde o mesmo e garantido na Constituição Federal de 1988, artigo 196.
A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196).
Entretanto, o que se pode analisar, é de que após todo o tempo decorrido da promulgação da nossa Lei Maior de 1988, a saúde padece de enfermidades profundas, fazendo com que o direito à saúde, enquanto direito fundamental não tenha a total efetivação conforme os ditames constitucionais.
A saúde, como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito a qualidade de vida, escopo de todo cidadão, no exercício de seus direitos. Isto posto, na esfera jurídica, o direito à saúde se consubstancia como forma indispensável no âmbito dos direitos fundamentais sociais. Constituição

Constituição Federal (CF) no caso de uma Federação, Constituição Política, Constituição da República no caso de uma República, Constituição Nacional, Lei Fundamental, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Magna Carta, Carta Magna, Carta Mãe, Carta da República, Carta Política, Texto Magno ou Texto Constitucional) é um conjunto de normas do governo, que