Politica Magistratura E Elites No Brasil Imperial

Evolução Histórica do Direito Português e Sistema de Direito no Brasil A Evolução histórica do direito no Brasil e também a formação dos quadros dos órgãos judiciários está intrinsecamente ligada à própria história brasileira tanto peças raízes portuguesas como pela forma de sua administração. Por isso, para entender esta evolução é necessário uma breve incursão na história do Direito em Portugal. A exemplo de outros países, também no Brasil os bacharéis de direito tiveram papel…

Seringais: Elites, Fortunas e Hierarquias no Grão-Pará, c.1850 – c.1870 Luciana Marinho Batista Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em História. Orientador: Prof. Dr. João Luís Ribeiro Fragoso Rio de Janeiro 2004 Luciana Marinho Batista M u i t o A lé m d o s Se r i n g a i s :…

JUSTIÇA Livres, escravos e a construção de um conceito moderno de criminalidade no Brasil Imperial1 Freemen, slaves and the construction of a modern concept of criminality in Brazil Imperial Ricardo Alexandre Ferreira Doutor em História pela UNESP - Campus de Franca. Departamento de História - Universidade Estadual do Centro-Oeste - Campus Santa Cruz - 85015-430 - Guarapuava - PR - Brasil. E-mail: ricardoferreira.unicentro@gmail.com…

por cidadãos com idades acima dos 30 anos que não podiam servir mais do que duas vezes numa vida. A Bulé era o pilar do novo regime, esta alternativa à tirania incluiu camponeses, mas excluía as mulheres como iguais. No entanto, como experiência política seria a mais imitada e copiada de todas. Todos os cidadãos do sexo masculino eram livres de assistir às assembléias, que debatiam e ratificavam as questões civis, normalmente quatro vezes por mês. Não havia nesse tempo, partidos…

Sumário 1. CONSTITUIÇÃO DE 1824 A formação da Constituição para o Brasil considerava o primeiro avanço para estabelecer a independência dos colonizadores de Portugal. No dia 3 de junho,quando ainda tinha sua regência comandada pelo príncipe de Portugal,D. Pedro I associou seus primeiros textos com uma seguinte assembleia, mas não chegava emnenhuma teoria a respeito.Os contribuintes pretendiam dissolver a centralização do governo monarca e dar mais

Silva PEREIRA5 RESUMO O intuito deste artigo é realizar de uma forma clara e concisa uma síntese da Constituição do Estado do Piauhy de 12 de janeiro de 1891, utilizando-se de um enfoque acadêmico jurídico relacionando a situação histórica do Brasil e Piauí e as consequências que isso reflete a esta Carta estadual que vem a ser a pioneira em meio a um período de vastas mudanças com a República Federativa recém-instaurada em território nacional. Foram estabelecidos parâmetros de…

era motivo de orgulho e respeito por parte de todos os cidadãos. As instituições e magistraturas eram desempenhadas pelos seus membros com muito diálogo e entusiasmo, pois sempre se tentava ir em busca do bem de toda a comunidade política.JOÃO GOULART JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART - Advogado, nascido na cidade de São Borja, estado do Rio Grande do Sul, em 1° de março de 1918. Iniciou sua atividade política no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tendo sido fundador desta agremiação em São

Código de Manú Dificil comunicação com outros povos → cercada pelo Himalaia e o Oceano Índico -Sociedade dividida em castas → na divisão da criação do mundo feita pelo deus Brahma: Brahmanes – saíram da cabeça do deus Brahma → casta superior, elite, coniderada fisicamente e espiritualmente superior. Ksatriya – braço de Brahma → guerreiros (a realeza bruta) Vaixá – perna de Brahma → comerciantes Sudras – pé de Brahma Obs.: Dalits → não tinham casta, ou seja, ascenção…

atribuições específicas de cada um deles. Essa interferência vem gerando uma prejudicial instabilidade no processo democrático. Analisou-se, primeiramente, a reorganização e a reformulação das funções políticas, com a participação da sociedade. Trata-se de elemento fundamental para a coalizão das forças políticas, como solução para a harmonia das instituições e para a garantia e o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. Buscou-se também analisar os meios para uma possível…

igrejas eram incendiadas, cristãos eram caçados e tinham seus bens confiscados. As perseguições se agravaram sobretudo sob o imperador Diocleciano (cerca de 245-316). Este pretendia reviver a velha cultura pagã, tornando-a religião de Estado. Porém sua política anticristã fracassou e foi abolida pelo sucessor, o imperador Constantino 1º (cerca de 285-337). O aparato militar e administrativo funcionava bem no Império Romano. Um espaço econômico comum trouxera prosperidade. Os direitos…