Politica Magistratura E Elites No Brasil Imperial

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO Da concepção de ensino à educação jurídica: saberes institucionalizados e emancipatórios no Brasil Mestrando: LUIZ CAETANO DE SALLES Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito para obtenção do título de Mestre em Educação, sob a orientação do Professor Dr. Marcelo Soares Pereira da Silva.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE DIREITO O VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A evolução do direito ao voto (1824 - 1891 - 1932 - 1988) Rio de Janeiro/2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A evolução do direito ao voto (1824 - 1891 - 1932 - 1988) Beatriz Vasconcelos Pereira Briggs; Diogo

publicação, assim como seus autores, seja reconhecida. ISBN 978-85-99662-76-2 Rio de Janeiro 2008 Centro Edelstein de Pesquisas Sociais www.centroedelstein.org.br Rua Visconde de Pirajá, 330/1205 Ipanema - Rio de Janeiro - RJ CEP: 22410-000. Brasil Contato: bvce@centroedelstein.org.br SUMÁRIO Prefácio .........................................................................................................1 Agradecimentos…

1º Capítulo O Período Colonial A história territorial do Brasil assim como a história do ensino jurídico, começa em Portugal.A partir do século XVI foi o marco inicial da colonização das terras,que iriam constituir a América Portuguesa. Ao iniciar-se o século XV,Portugal já transpusera o ciclo da “monarquia agrária” para transformar-se num país de caráter mercantil. No comentário de Grega,todo homem que alcança um certo grau de desenvolvimento se encontra…

PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ementa da disciplina 1. Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência. 2. O direito no Brasil Imperial. 3. O direito na República Velha. 4. O direito na Era Vargas; 5. O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática. 6. A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força. 7. O direito brasileiro no…

PERÍODO COLONIAL. (...) “A história territorial do Brasil começa em Portugal.” Do mesmo modo pode ser afirmar que a história do ensino jurídico no Brasil deve ser começar em Portugal. (...) pág. 1. Por isso mesmo, o estudo do ensino jurídico no Brasil não pode prescindir da análise de situação cultural em Portugal, do papel que nela desempenharam as instituições educacionais e o direito, e do modo como esta cultura se transplantou para o Brasil, como forma e tipo de colonização. Pág.…

24, Set/out. 2008. ISSN 1518-3394. Disponível em www.cerescaico.ufrn.br/mneme/anais AS RELAÇÕES DE AUTORIDADE NO BRASIL AO TEMPO DE D. MARIA I: MANUEL ANTÓNIO LEITÃO BANDEIRA E O EXERCÍCIO DA JUSTIÇA NA CAPITANIA DO MARANHÃO (1785-1790). Patrícia A. R. de Almeida Alves * Bolseira FCT e Doutoranda em História e Cultura do Brasil (patrícia.almeidinha@gmail.com) Vista no Brasil como a rainha louca, em Portugal D. Maria I é referida nos livros de História, quer pelas Obras Pias que…

conhecimentos que permite aos professores a construção de conhecimentos essenciais ao exercício da docência. Nesse intuito, o objetivo deste trabalho é explorar a história da atuação profissional do docente de Direito no Brasil, desde o período de implantação dos cursos jurídicos na época imperial até os dias atuais, consistindo este em um trabalho bibliográfico, qualitativo e exploratório, pautado em análise de documentos que condicionaram o ensino de Direito no país e no Piauí desde…

artigo foi organizado de acordo com a evolução dos usos e significados da Lei Feijó promulgada em 7 de novembro de 1831. Essa Lei tinha por finalidade principal reprimir o tráfico de africanos, dando assim à Coroa britânica uma demonstração de que o Brasil estava se empenhando em contribuir para a extinção do comércio internacional de escravos. Entretanto, na prática, ela nunca foi executada, sendo desrespeitada por todos os responsáveis pelo tráfico. Somente em 1850, com a publicação de…

DIREITO ROMANO -Influenciou o direito de muito países ROMA -JUS: indica uma norma jurídica -AEQUITAS: igualdade -JUS SCRIPTUM: direito positivo -JUS NON SCRIPTUM: direito consuetudinário -JUS PUBLICUM: regula as relações politicas, aos fins do estado. -JUS PRIVATUM: regula as relações entre privados -JUS CIVILE: o direito aplicável ao povo romano -JUS GENTIUM: direito aplicável em toda a nação para os cidadãos romanos ou não -JUS NATURALE: um direito comum, usado por todos os povos…