Politica Magistratura E Elites No Brasil Imperial

A evolução constitucional do Brasil Paulo Bonavides TRAÇANDO a evolução constitucional do Brasil devemos concentrar todo o interesse indagativo e toda a diligência elucidativa numa seqüência de peculiaridades, de ordem histórica e doutrinária, que acompanharam e caracterizaram o perfil das instituições examinadas, designadamente com respeito à concretização formal e material da estrutura de poder e da tábua de direitos cujo conjunto faz a ordenação normativa

dificuldade dos escravos ligados a regiões baseadas em atividades tipo exportação, casarem, constituírem famílias e reproduzirem-se. (MATTOSO, 1982,P.30) Assim sendo, o objetivo deste artigo é o de enfocar e refletir sobre a escravidão negra no Brasil e na Bahia, principalmente. Para isso contribuíam para a elaboração desta pesquisa o pensamento de autores como Freyre (1989), Mattoso (1982), Vainfas (1989), Schwartz (2001), entre outros. 2. A ESCRAVIDÃO AFRICANA: O INÍCIO Segundo o…

desenvolvimento da burguesia que se estabelecera como a nova elite europeia. Para tanto, baseado no estudo do Corpus Júris Civilis, defenderam o projeto de codificação, sendo de grande influência para a elaboração do Código Civil Alemão (Bürgerliches Gesetzbuch ou BGB). O desenvolvimento dessa escola foi intimamente ligado aos interesses burgueses. A ascensão da burguesia ocorreu devido a Revolução Francesa (1789-1799) que motivou diversas mudanças políticas, econômicas e sociais na…

História do Direito 3° Período de Direito Noturno - IPTAN Nomes: Dalila Nascisi, Denise Pinheiro, Gabriele Carazza, Júlia Barros e Isabella Fonseca. Uma introdução à história Social e Política do processo A história do processo surge a partir da do desenvolvimento da forma moderna de Estado que começa lentamente na Baixa Idade média, com a progressiva centralização monárquica e nacional da Europa Ocidental. NA ANTIGUIDADE: 1.2-As disputas particulares eram…

A História do Direito no Brasil - Antônio Carlos WolkmerIntroduçãoO autor demonstra, já na introdução da obra, a intensão de afastar-se da construção da história do direito fundada na autoridade, continuidade, acumulação, previsibilidade e formalismo de nossa tradição teórica-empírica.Intende, assim, questionar o conhecimento dogmático (colocando de lado sua concepção elitista), buscando uma visão sócio-político da história de caráter crítico-ideológica.Há menção pelo Autor da pouca…

A História do Direito no Brasil - Antônio Carlos Wolkmer Introdução O autor demonstra, já na introdução da obra, a intensão de afastar-se da construção da história do direito fundada na autoridade, continuidade, acumulação, previsibilidade e formalismo de nossa tradição teórica-empírica. Intende, assim, questionar o conhecimento dogmático (colocando de lado sua concepção elitista), buscando uma visão sócio-político da história de caráter crítico-ideológica. Há menção pelo Autor da…

UNESA – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – PROF. DR. WANDER LOURENÇO Para termos uma noção geral do Direito no Brasil precisamos então voltar no tempo histórico, mais precisamente com a chegada dos portugueses a nosso litoral, período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa a ascensão de uma burguesia comercial num contexto de relações feudais definidas por

Assembléia, os magistrados, os cidadãos e os embaixadores estrangeiros. Os estrategos tinham como atividades principais o comando do exército, distribuição do imposto de guerra, dirigir a polícia de Atenas e a defesa nacional. Como atividades políticas podiam convocar assembléias extraordinárias, assistir às sessões secretas do Conselho e, no exterior, eram embaixadores oficiais e negociadores de tratados. Os magistrados instruíam os processos, ocupavam-se dos cultos e exerciam a…

ANTIGA? 6. – QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE A CONSTITUIÇÃO DE DRACÓN E A DE SÓLON? 7. – A REPÚBLICA ROMANA FOI PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO PARA O DIREITO ROMANO. SENDO ASSIM, QUAIS OS ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS OBSERVADOS NESSE PERIÓDO DA VIDA POLÍTICA ROMANA QUE MUDARAM A FACE DO SEU DIREITO? 8. – QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OS PLEBEUS E OS PATRÍCIOS? 9. – QUAL A IMPORTÂNCIA DOS PRETORES E DOS JURISCONSULTOS E CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO ROMANO? 10 - QUAL AS…

Direito nacional e, quando muito, estendeu seu interesse particularmente ao Direito do continente europeu. Os fatos se repetem na história. Da mesma forma como ocorrera em Roma e Portugal, o Brasil passa a organizar-se, enquanto colônia, social, política e economicamente através de uma elite, representada pelos grandes proprietários rurais e mão-de-obra na sua maioria escrava (índios, mestiços e negros). Consolidando-se o poder sem identidade nacional, completamente…