Politica Magistratura E Elites No Brasil Imperial

início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da constituição brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. Os principais autores da constituição da Primeira República foram Prudente de Morais e Rui Barbosa. A constituição de 1891 foi fortemente inspirada…

2) Brasil Colonial principais aspectos • O Pacto Colonial pode ser definido como um conjunto de regras, leis e normas que as metrópoles impunham às suas colônias durante o período colonial. o Objetivo principal: fazer com que as colônias só comprassem e vendessem produtos de sua metrópole. O exclusivismo econômico garantia as metrópoles europeias seus lucros no comércio bilateral, compravam matérias-primas baratas e vendiam produtos manufaturados a preços elevados. o O Pacto

RESUMO O JOGO DURO DO DOIS DE JULHO: O "PARTIDO NEGRO" NA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA João José Reis In: REIS, João José, e SILVA, Eduardo. Negociação e conflito a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. No dia 2 de julho de 1823, as tropas brasileiras que derrotaram os portugueses entraram triunfantes em Salvador, até então ocupada por forças adversárias. Os baianos celebram todos os anos este acontecimento como verdadeira festa nacional. A Bahia tem

CULTURA DO SENADO A LEI ESCADAS NAS MINAS DE OURO DE SERRA PELADA, BRASIL (1986), DE SEBASTIÃO DELGADO (1944) A Lei romana foi uma das primeiras tentativas de organizar, segundo códigos bem definidos, a estruturação de uma "suposta igualdade" jurídica entre todos os cidadãos. O direito foi um dos principais fatores de união do império e um dos seus mais importantes legados. Muitos dos príncipios do direito romano ainda são usados no direito comum das sociedades…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho visa analisar o perfil do ordenamento jurídico brasileiro, desde a época do Brasil Colônia até os dias atuais. Anota-se que, nesta oportunidade, será enfocada a criação normativa somente como fruto do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Importante destacar que a compreensão da história da criação e elaboração de nossas leis é essencial para entendermos e compreendermos a fase atual em que…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a…

MEZINHEIROS NA CORTE IMPERIAL SOARES, M. de S.: ‘Médicos e mezinheiros na Corte Imperial: uma herança colonial’. História, Ciências, Saúde — Manguinhos, vol. VIII(2): 407-38, jul.-ago. 2001. Médicos e mezinheiros na Corte Imperial: uma herança colonial Physicians and potion makers at the Imperial Court: a colonial legacy Os argumentos deste artigo são parte do primeiro capítulo da dissertação de mestrado, A doença e a cura: saberes médicos e cultura popular na Corte…

Por Prof. Ms.Francisco Neto Doutorando em Direito (UCSF) e Historiador (UNEB) Prezados amigos leitores para termos uma noção geral do Direito no Brasil precisamos então voltar no tempo histórico, mais precisamente com a chegada dos portugueses a nosso litoral período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa de a ascensão de uma burguesia…

CASCAVEL 2012 INTRODUÇAO O presente trabalho consiste na dissertação sobre o Federalismo. Serão abordados temas como a origem do sistema, a diferença entre Federação e Confederação, o Federalismo no Brasil, na Suíça, nos EUA e em outros países. Outro tema abordado será as eleições 2012, a forma errônea como os eleitores e os candidatos vêem uns aos outros, o que abre espaço para que isso ocorra, o que é possível fazer para amenizar essa troca de

um direito ainda incipiente, bastante concreto, cognoscível apenas pelo costume e que se confunde com a própria religião.” (p.18) “Mas, aos poucos, vai se construindo uma nova sociedade ­ urbana, aberta a trocas materiais e intercâmbio de experiências políticas, mais dinâmica e complexa ­, que demandará um novo direito.” (p.18) “A proximidade das datas de consolidação das civilizações mesopotâmica e egípcia não pode, por óbvio, ser tratada como mera coincidência histórica.” (p.20)…