Politica Magistratura E Elites No Brasil Imperial

Trabalho de Constitucional I Para a análise do direito no Brasil colonial e sua construção até os dias atuais, devemos atentar para o contexto histórico quanto ao processo de formação cultural, econômica, política e social, ou seja, todos os meios de produção que a sociedade brasileira desenvolveu e absorveu como fator que irá refletir no campo jurídico bem como na legislação nacional, contudo a construção cultural e a identidade própria resultam de um processo de miscigenação de…

Grão-duques Duques e outros nobres titulados Lordes e Ladies Tratamentos de cortesia Dom e Dona Títulos hereditários da pequena nobreza Cavaleiros não hereditários Equivalência aproximada dos títulos: Títulos celtas Títulos napoleônicos Títulos no Brasil imperial Títulos eclesiásticos Quadro-resumo - Prelados e clero secular Quadro-resumo: Clero regular Contexto histórico Papa ou Sumo Pontífice Cardeais Patriarcas, “católicos” e arcebispos maiores Patriarcas e arcebispos maiores nas…

sua vontade, “O PODER EMANAVA DO REI EPOR ELE ERA EXERCIDO”, ou seja, não avia política nem justiça autônoma. O poder monárquico utilizava-se de alguns mecanismos para garantir sua soberania: • Criação de um Exercito Nacional, este era formado pó mercenários, e tinha como objetivo enfraquecer a nobreza e não armar os camponeses, este exercito era o instrumento principal para garantir o processo de centralização política. • Controle do legislativo, todas as decisões do Estado eram…

no imenso, complexo e fascinante campo da Teoria Geral do Estado. A honrosa acolhida que a obra teve, principalmente nas Faculdades de Direito, e as elogiosas referências recebidas desde então de muitos mestres ilustres e estudiosos da ciência política animaram as sucessivas edições que se seguiram, atualmente em número de vinte e cinco. Desde o falecimento do Autor, em 1975, esta obra vem sendo por mim revista e atualizada. Todavia, nenhuma modificação estrutural foi feita — e nem…

O S OBSTÁCULOS HISTÓRICOS À VIDA D EMOCRÁTICA EM P ORTUGAL E NO BRASIL Obstáculos históricos à vida democrática em Portugal e no Brasil FÁBIO KONDER COMPARATO Antigüidade Clássica até a segunda metade do século XIX, a democracia sempre foi tida, entre os pensadores políticos, como um regime político subversor da hierarquia social. Montesquieu sustentava que, numa sociedade democrática, as mulheres, as crianças e os escravos já não se submeteriam a ninguém; não haveria mais bons…

CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS GERAIS ELEMENTOS DE POLÍTICA BRASILEIRA. Eleição do Presidente do Senado O Senado Federal confirmou sua disposição em manter o velho histórico de corporativismo e elegeu o alagoano Renan Calheiros, do PMDB, para presidir a Casa nos próximos dois anos. Ele derrotou com facilidade o novato Pedro Taques (PDT-MT), por 56 votos a 18. Houve dois votos em branco e dois nulos. Pedro Taques havia recebido o apoio de partidos cujas bancadas lhe garantiriam pelo menos

[pic] HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL A CONSTITUIÇÃO DE 1934 Belém-PA 2012 Equipe: Decisão Reformada Coordenadora: Flávia Soares Moura – 2012.2.43701-1 Vice-coordenadora: Rejane Cartaxo Ribeiro – 2012.2.28100-1

vinda da Corte portuguesa para o Brasil em 1808 determinou mudanças na administração pública colonial, inclusive na área de saúde. Como sede provisória do império lusitano e principal porto do país, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se o centro das ações sanitárias. Com elas, dom João VI procurou oferecer uma imagem nova de uma região que os europeus definiam como território da barbárie e da escravidão. Fonte: BERTOLLI FILHO, Cláudio. História da saúde pública no Brasil. 4.ed. São…

vinda da Corte portuguesa para o Brasil em 1808 determinou mudanças na administração pública colonial, inclusive na área de saúde. Como sede provisória do império lusitano e principal porto do país, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se o centro das ações sanitárias. Com elas, dom João VI procurou oferecer uma imagem nova de uma região que os europeus definiam como território da barbárie e da escravidão. Fonte: BERTOLLI FILHO, Cláudio. História da saúde pública no Brasil. 4.ed. São…

Canônico construindo um dogma e elaborando um discurso que legitima a imposição da verdade absoluta. Há de se analisar de que modo o poder e a verdade viraram normas sociais através da estrutura política da Igreja Católica com origem nos vínculos de autoridade política. Assim, posteriormente a essa influencia política, visualiza-se num segundo cenário o dogma da Igreja que pode ser utilizada de forma indiscriminada como instrumento de disciplina, alienação e sujeição teórica e social.1…