Comparato Fabio

O S OBSTÁCULOS HISTÓRICOS

À

VIDA D EMOCRÁTICA

EM

P ORTUGAL

E NO

BRASIL

Obstáculos históricos à vida democrática em Portugal e no Brasil
FÁBIO KONDER COMPARATO
Antigüidade Clássica até a segunda metade do século XIX, a democracia sempre foi tida, entre os pensadores políticos, como um regime político subversor da hierarquia social. Montesquieu sustentava que, numa sociedade democrática, as mulheres, as crianças e os escravos já não se submeteriam a ninguém; não haveria mais bons costumes, amor à ordem, virtude enfim1 . James Madison, por sua vez, sublinhou que a democracia, por ele entendida como “a sociedade consistente num pequeno número de cidadãos que se reúnem e administram o governo diretamente”, incentivaria o espírito de facção, pondo em constante risco a ordem social2 .
No mundo contemporâneo, contudo, o juízo de valor que se faz sobre a democracia é exatamente o inverso. Com raras exceções, já nenhum partido ou movimento político ousa dizer-se antidemocrático. Todos, ao contrário, esforçam-se por se apresentar como os únicos verdadeiros defensores do “governo do povo, pelo povo e em prol do povo”.
Essa unanimidade atual, construída em torno do conceito de democracia, é evidentemente suspeita. Ela revela, sem sombra de dúvida, uma formidável confusão semântica, ao fazer do elogio universal do regime democrático um simples chavão do jogo político. O povo, que afinal, pelo próprio sentido etimológico, seria o principal beneficiário dessa forma de organização política, parece ter sérias dificuldades em entender, exatamente, o que está por trás das palavras encantatórias da propaganda. Numa pesquisa realizada em 1999 com mais de cinqüenta mil pessoas em sessenta países, citada no Relatório das Nações
Unidas de 2002 sobre o Desenvolvimento Humano, apurou-se que apenas dez por cento dos entrevistados reconheceram que o governo do seu país obedecia à vontade do povo3 .
Ora, Portugal e Brasil – que sofreram durante o último século regimes autoritários e