Politica Magistratura E Elites No Brasil Imperial

interessei pelos caminhos do sertão que depois me levaram ao pampa argentino e à idéia de apresentar o projeto que resultou nesta tese. Desde então, ele tem me indicado caminhos, leituras e partilhado comigo seu grande conhecimento sobre o Império do Brasil, trazendo valiosas colaborações para este trabalho. A responsabilidade pelas possíveis incorretas interpretações de suas idéias é inteiramente minha. Aos amigos professores do Departamento de História da PUC-Rio, meus…

JURIS Copyright © Mário Curtis Giordani Coordenação Editorial: Márcia Regina de Jesus Campos Capa: Maaliaiui Informática Ltda Tel : 242-4017 Impressão: Gráfica Tavares & Tristão Proibida a reprodução (Lei nº 5.988/73) 1996 Impresso no Brasil Todos us direitos reservados à EDITORA LUMEN JURIS LTDA Rua da Assembléia, 36 Salas 203/204 Tels: 531-1790 CEP 20011Rio de Janeiro RJ À MEMÓRIA DO EMINENTE LATINISTA E HELENISTA PROFESSOR BALTASAR XAVIER DE ANDRADE E…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR VICE-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL/ MESTRADO E DOUTORADO O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE Verônica Chaves Carneiro Donato Fortaleza Maio – 2006 VERÔNICA CHAVES CARNEIRO DONATO O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação…

CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA THE IMPERIAL LEGISLATION’S ACCLAMATION DURING THE CONSOLIDATION OF THE FEDERATIVE BRAZILIAN REPUBLIC MARÍLIA SCHNEIDER∗ Resumo Este artigo aborda os instrumentos do Direito que compunham o ordenamento jurídico durante os anos de consolidação do regime Republicano. Destaca a importância dos textos legais que ampararam a prática jurisdicional, considerando as diretrizes da Constituição Federal de 1891 e a posição adotada pelas lideranças políticas paulistas.…

Disciplina: História do Direito Goiânia, Setembro Nome: Bárbara Licy Gomes Pereira Vilaça Turma: C03 Referências: CASTRO, Flávia Lages de. A Europa Medieval. In: História do Direito: Geral e Brasil: editora Lumen Juris, 2007. Professor: Cleyton Ricardo 1-O período da Idade Média foi marcado pela queda do Império Romano do Ocidente até a tomada de Constantinopla. Podemos destacar dois momentos importantes: a Alta Idade…

grega era compreendida apenas por direitos políticos, identificados com a participação nas decisões sobre a coletividade. Citando Sabine, Quintão Soares[4] explica que, em consonância com a assertiva de que cidadania é um mecanismo de representação política que permite relacionamento pessoal entre governantes e governados e que esse paradigma assenta-se na instituições greco-romanas e sua complexa transição para a Idade Média, demonstra que os modernos conceitos de ideais políticos,…

. INTRODUÇAO O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim,“o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evoluçãogradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povosantigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição decolonizados fez com que tudo surgisse de forma imposta e não construída no dia-a-dia das relações sociais, no embate sadio e construtivo das posições e…

e pelas tropas auxiliares (auxilia), formadas de mercenários bárbaros tais como os arqueiros (sagittarii) cretenses e os fundibulários (funditores) das Baleares.12 A utilidade dessa organização militar, que foi a razão mais direta da grandeza política da República de Roma, baseia-se essencialmente nos três grandes fundamentos militares da reserva, da combinação do combate em massa com o combate singular, da ofensiva com a defensiva. O sistema da reserva fora inicialmente aplicado a…

2 Revolução francesa 20 1.3 Direito moderno. 23 2 JUIZ E PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO: DAS INFLUÊNCIAS ROMANAS AO PERÍODO REPUBLICANO. 26 2.1 História do processo pré-romano. 26 2.2 Brasil colônia 28 2.3 Brasil império 32 2.4 Brasil república 38 3 COMO JULGAM OS JUÍZES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 41 3.1 O juiz e sua realidade. 41 3.2 Da imparcialidade do juiz. 42 3.3 Soluções 49 4 FORMAS EMERGENTES DE DICÇÃO DE UM NOVO DIREITO. 54 4.1 Breves…

formação do Brasil-Colônia; 1.1 – Primórdios da estrutura jurídico-civilizacional brasileira; 1.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período Colonial; 2 – A ‘Romanidade’ do Direito Português; 3 – Papel do Romanismo na construção do Direito Nacional: Império e República Velha; 3.1 – Realidade social e contexto jurídico; 3.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período do Império e da Velha República; 4 – O Romanismo nos Primórdios das Idéias Jurídicas no Brasil; 4.1…