Políticas Públicas Educacionais Fundef E Fundeb

[pic] A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Aracaju- SE 2012 ADRIANA BASTOS DA SILVA ANA CARLA ALVES ARAÚJO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ARACAJU-SE 2012 1. Histórico É com a Revolução Francesa que surge a obrigação do Estado para com a educação. É com o Estado Moderno, que a principal forma de educação passa a ser a escolarização oferecida pelo Estado, sendo vista como um…

2011-2020 nos âmbitos das concepções político-pedagógicas, do financiamento, da formação e profissionalização dos educadores e do regime de colaboração entre as esferas de governo. Palavras-chave: Educação de jovens e adultos. Planejamento educacional. Políticas educacionais. YOUTH AND ADULT EDUCATION IN THE NATIONAL PLAN FOR EDUCATION: ASSESSMENT, CHALLENGES AND PERSPECTIVES ABSTRACT: This paper contextualizes and assesses the results of the 2001-2010 National Plan for Education. It…

por recursos dos próprios estados e municípios e parcela de recursos federais, cuja finalidade é promover o financiamento da educação básica pública brasileira. 2. A __________ é o ato ou efeito de administrar órgãos, políticas, programas ou projetos de interesse social. 2. É direito do cidadão ter acesso à ________________ em órgãos e entidades públicas. 3. A _______________ define como obrigação que os administradores das três esferas de poder devem tornar públicos os atos oficiais…

Os Parâmetros Curriculares Nacionais “[...] orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual.” Conceituais: capacidade intelectual para lidar com símbolos, ideias, imagens e representações que organizam a realidade; • Procedimentais:…

1. As políticas públicas recentes para a infância no Brasil Ao discorrermos sobre políticas publicas na educação infantil brasileira, vale lembrar a constituição federal de 1988, o estatuto da criança e do adolescente de 1990 e a lei de diretrizes de bases da educação nacional – lei nº. 9394/1996. Pode se falar que na década de 80 houve um avanço considerável em relação à educação infantil. A constituição federal de 1988 definiu a creche e a pré escola como um direito da família e…

SOCIAL Caro cursista, Nesse módulo, você teve a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre como deve ser efetivado o "Controle Social" no âmbito do FUNDEB e dos programas do FNDE (PNATE, PDDE, PLI e PNAE). Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos Conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido a importância das ações do FNDE e do Controle Social. Nesse sentido,…

A Educação Básica no Brasil Quem determina as políticas públicas é o Estado, porque as políticas da educação estão direcionadas à relação do Estado com a sociedade. O Brasil somente se positivou terminantemente com a Constituição de 1824, sancionando neste instante, em vocábulos jurídicos e políti­cos, sua independência depois de três séculos de colonialismo. Porém, nesta Constituição, no capítulo que diz respeito à educa­ção, tem unicamente uma declaração

Denise Carreira e José Marcelino Rezende Pinto Custo Aluno–Qualidade Inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil Realização: Co-edição: Apoio: 1 CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO Comitê Diretivo Ação Educativa: Camilla Croso ActionAid do Brasil: Alexandre Arrais Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca/CE): Alisio Santiago Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF): Elizabeth Ramos Confederação Nacional dos Trabalhadores em…

seguintes afirmativas: a. (V ) O Fundef foi criado em 1996 e substituído em 2006 pelo Fundeb, cuja regulamentação está na lei 11.494/2007. b. ( V) O Fundeb obriga estados e municípios a aplicarem na educação, no mínimo, 25% do montante arrecadado em impostos e transferências. c. (F ) Os recursos do Fundeb somente podem ser utilizados no ensino fundamental. d. ( F) Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na educação de maneira geral. e. ( F ) O Fundeb define que, do…

Exigente, procurando extrair sempre o melhor do aluno, independente das más condições à quais a estrutura educacional esteja submetida. Não se deve usar a constatação da precariedade do sistema de ensino como justificativa para a inação, ou má ação. Em seguida coloca que a inquirição filosófica sobre a educação deve estar sempre presente na mente do educador, não devendo este aceitar o processo educacional como algo estaticamente definido e imutável. O professor deve assumir a posição…