Fundef x fundef

O FUNDEF /FUNDEB NA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DO PIAUÍ Samara de Oliveira Silva (Mestranda em Educação UFPI/NUPPEGE) E-mail: sossam@hotmail.com RESUMO O presente estudo compõe uma pesquisa realizada em âmbito Nacional intitulada: Observatório da Educação Remuneração de professores de escolas públicas da educação básica: configurações, impactos, impasses e perspectivas na qual participam 10 universidades brasileiras. Objetiva analisar o impacto da política de financiamento da Educação (FUNDEF/FUNDEB) na remuneração dos profissionais do magistério da Educação Básica da rede estadual do Piauí no período de 1996 a 2009. Tendo como hipótese as principais questões: Qual o impacto do Fundef/Fundeb na remuneração dos Professores da rede estadual do Piauí?Qual o impacto do Fundef/Fundeb nos recursos da educação do Estado do Piauí? Ocorreram modificações na composição da remuneração dos professores após a implantação do Fundef/Fundeb?Os reajustes salariais dos professores da educação básica da rede estadual do Piauí de 1996 a 2009 foram compatíveis com o crescimento dos principais indicadores econômicos? Esta pesquisa está em desenvolvimento desde 2009. A pesquisa está sendo realizada no sistema estadual de educação do Piauí. Palavras Chave: Financiamento da Educação. Valorização do Magistério. Remuneração. Trabalho Docente Introdução As mudanças no Brasil nas últimas décadas…

ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO BORJA 2010 FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA ELAINE GODOY CAMARGO – 534132/01 LUANA MARIA DA MOTTA – 141817/01 ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS Trabalho apresentado como um dos requisitos para aprovação no Curso de Pós Graduação de Gestão do Trabalho Pedagógico: Supervisão e Orientação Escolar. FACINTER - Grupo Educacional UNINTER. …

Desigualdades Interestaduais no Financiamento da Educação: o caso Fundef Daniel Arias Vazquez Objeto de análise e abordagem do artigo A política de correção das desigualdades interestaduais do Fundef é o principal objeto de análise deste trabalho. O artigo aborda os impactos fiscais do fundo e os aspectos federativos ligados ao desenho do programa, com o intuito de avaliar a capacidade do Fundef promover uma política nacional de equidade. FUNDEF - Fundo de Manutenção e…

POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO POLO: CEILÂNDIA 1 ALUNO: MARIA FRANCISCA DE NOVAIS MATRICULA: 109103837 TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO TÍTULO: FUNBEF - FUNDEB OBJETIVO: O financiamento da educação no Brasil recebe atenção dos estudiosos e formuladores de políticas públicas, que se voltam para as limitações do sistema vigente, assim como as alterações promovidas pela legislação (Constituição de 1988, pela Emenda Constitucional 14/96, LDB (Lei no 9.394/96), Lei de…

TCD DE POLÍTICAS PÚBLICAS Objetivo Esclarecer sobre os objetivos do fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério do fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério detalhando a importâncias de ambos os fundos para as instituições de ensino público. Justificativa Tanto o FUNDEF quanto o FUNDEB (continuação do FUNDEF, com pequenos ajustes) tratam-se de um mecanismo redistributivo entre estados e municípios de parte…

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O FUNDEF E A POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO VICENTE RODRIGUEZ* RESUMO: Este artigo aborda a discussão dos principais impactos do Fundef na política educacional atual. Através de uma abordagem particular sobre os impactos no sistema educativo público e nas relações intergovernamentais no Brasil, o artigo visa polemizar as possibilidades e os cenários criados pelo Fundo. As divergências com a posição oficial do MEC são remarcadas pelo…

Seção Especial Levantamento Bibliográfico sobre Financiamento da Educação no Brasil de 1988 a 2014 A Bibliography of Brazilian Education Funding Between 1988 and 2014 Nicholas DAVIES1 RESUMO: O levantamento pretende cobrir o maior número possível de textos sobre financiamento da educação no Brasil publicados entre 1988 e 2014, com foco em livros, capítulos de livros, dissertações de mestrado, tese de doutorado e artigos em periódicos acadêmicos, para contribuir para uma visão geral da…

Marcelino de Rezende Pinto A POLÍTICA RECENTE DE FUNDOS PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E SEUS EFEITOS NO PACTO FEDERATIVO JOSÉ MARCELINO DE REZENDE PINTO* RESUMO: Este artigo procura analisar o impacto que a recente política de fundos para o financiamento da educação básica (FUNDEF e FUNDEB ) produziu na divisão de responsabilidades pelo atendimento educacional entre estados e municípios. Parte-se de uma análise do caráter peculiar dos municípios na federação brasileira e…

DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA LICENCIATURA PLENA EM LETRAS FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GOIÁS MAIO/2014 ROSANGELA LOURENÇO RODRIGUES FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR Trabalho orientado ao Curso de Licenciatura Plena em Letras sobre a orientação do professor Ronildo Miranda Cordeiro. SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GOIÁS MAIO/2014 INTRODUÇÃO A temática do financiamento da…

Políticas e Gestão na Educação 3.1. O financiamento da educação básica: limites e possibilidades João Ferreira de Oliveira - UFG Karine Nunes de Moraes - UFG L.F. Dourado - UFG A temática do financiamento da educação tem assumido importante papel na compreensão da organização e da gestão da educação, particularmente a partir de estudos e análises que exploram a relação entre o financiamento, as políticas educacionais e o Estado brasileiro, ganhando densidade também no subcampo da…