financiamento da educação escolar
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
LICENCIATURA PLENA EM LETRAS
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GOIÁS
MAIO/2014
ROSANGELA LOURENÇO RODRIGUES
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR
Trabalho orientado ao Curso de Licenciatura Plena em Letras sobre a orientação do professor Ronildo Miranda Cordeiro.
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GOIÁS
MAIO/2014
INTRODUÇÃO
A temática do financiamento da educação tem assumido importante papel na compreensão da organização e da gestão da educação, particularmente a partir de estudos e análises que exploram a relação entre o financiamento, as políticas educacionais e o Estado no Brasil, ganhando densidade também no sub-campo da economia da educação. Essa discussão constitui-se em tarefa complexa em vista das condições materiais nas quais o financiamento se efetiva no país envolvendo União, estados, Distrito Federal e municípios e a esfera privada.
Apesar da complexidade da temática, a compreensão da estrutura e das bases do financiamento da educação coloca-se como uma necessidade para toda a sociedade, devendo envolver, especialmente, os gestores educacionais, os profissionais da educação, os pais, os estudantes e a comunidade local.
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR
O financiamento da educação no Brasil provém de recursos públicos, de empresas privadas e dos cidadãos. No entanto, já que o Brasil não contabiliza os recursos mobilizados pelo setor particular, não há como calcular o gasto total em educação. Cabe ao Ministério da Educação programar a política nacional de educação, cuja missão institucional é de articular ações com o que é proposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Desde meados da década de 1990, as políticas educacionais relacionadas com o financiamento da educação básica implementadas